Debate sobre a saúde pública no Brasil

A canção ‘‘Sem Saúde’’, do músico Gabriel Coutinho, enfoca criticamente o debate acerca da saúde pública no Brasil e as trágicas consequências de seu sucateamento, ocasionado por problemas estruturais. Desse modo, é perceptível que fatores diversos, tais como a segregação espacial e a negligência governamental, são responsáveis pela consolidação de um panorama precário de miséria e negação de direitos basilares.

Cabe frisar, inicialmente, a exclusão que regiões interioranas e periféricas sofrem no tocante aos serviços de saúde como preocupante. Nesse sentido, estudos da Organização Mundial de Saúde apontam o Brasil como país numericamente suprido de médicos, mas, ao mesmo tempo, com distribuição irregular. Portanto, pode-se entender que grande parte dos profissionais nacionais atua em locais centrais e urbanos em detrimento de áreas carentes e distantes, comumente com demanda maior, a caracterizar, assim, um mosaico de desigualdades e injustiças.

Além disso, também deve-se ressaltar a ineficiência da ação pública como agravante. Vale mencionar, então, a elaboração da Constituição Cidadã, há 32 anos, que determinou a saúde como dever estatal e direito de toda a população. Entretanto, a realidade contemporânea distancia-se do ideal magno, uma vez que os aspectos financeiros e estruturais do aparelho hospitalar público protagonizam uma redução contínua de recursos, o que demonstra desrespeito para com as demandas populares.

Logo, é imprescindível superar tais desafios. Para que isso ocorra, urge que o Ministério do Trabalho promova a realocação de profissionais da medicina física e mental, por meio da criação de um projeto de lei. Por sua vez, o dado projeto deve instituir concursos regulares para comunidades e áreas interioranas, cujos editais devam ser lançados semestralmente, com o objetivo de equalizar a distribuição de serviços básicos. Ademais, compete ao Ministério da Saúde, munido de verbas advindas da Receita Federal, destinar reformas e equipamentos para a rede pública de hospitais. Dessa feita, a alterar o quadro denunciado em ‘‘Sem Saúde’’.