Debate sobre a saúde pública no Brasil

A obra “Capitães da Areia”, do autor baiano Jorge Amado, expoente da segunda fase modernista brasileira, possuí um trágico fim: uma das protagonistas, Dora, morre por causa de uma doença que contrai, mudando os rumos de todos os personagens da narrativa. Tal acontecimento deixa implícito na obra uma realidade: a falta de acesso à saúde no século XX. Na conjuntura atual brasileira, é possível perceber as melhorias proporcionadas nesse sentido a partir de 1988 com criação do Sistema Único de Saúde, que deve ser mais valorizado pelo governo brasileiro, pois a saúde deve ser gratuita e popular.    A priori, cabe ressaltar que a saúde é um direito constitucional garantido no artigo 196, porém é impossível que, em um sistema capitalista, toda a população tenha como pagar pela saúde. Sendo assim, a falta de acesso à saúde gratuita e de qualidade é um fato. Entretanto, o SUS desempenha um papel impressionante nesse sentido, pois garante atendimento a aproximadamente 180 milhões de brasileiros, mesmo enfrentando diversos problemas tanto de gerenciamento, quanto de investimento.      Em contrapartida, há uma iniciativa por parte das instituições de saúde privadas para privatizar o SUS, o que provavelmente resultaria em uma catástrofe social. Tal medida implicaria na transformação da saúde como privilégio, ao invés de direito. Além disso, a saúde se tornaria cada vez mais um meio de produção controlado pelas classes dominantes. Dessa forma, a falta de acesso popular à saúde poderia ser facilmente utilizada como arma em uma luta de classes, na qual a burguesia aumentaria as injustiças sociais em prol de seu lucro, como apontam Marx e Engels. Sendo assim, o SUS possuí uma função primordial não só no campo da saúde, como também na diminuição das desigualdades sociais, já que de acordo com o médico Drauzio Varella, o SUS é o maior programa de distribuição de renda do Brasil, pois garante a saúde popular.

Por conseguinte, fica evidente a importância do SUS na garantia de uma saúde gratuita e popular, emancipando – a como direito básico do cidadão brasileiro. Dessa forma, é de suma importância que o Ministério da Saúde aumente os investimentos no SUS. Por meio do descongelamento dos gastos com saúde, estabelecido em 2016 pela PEC 241, seria possível tornar a falta de recursos da saúde menos agravante, auxiliando, assim, a tornar o SUS cada vez mais democrático.