Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 29/10/2020

Na obra “A Peste”, do autor Albert Camus, é retratada a negligência para com a saúde pública, durante uma epidemia no século XX. Analogamente, na sociedade brasileira atual, há uma precariedade e insuficiência do Sistema Público de Saúde (SUS), que não é capaz de servir todos com suprema qualidade. Dessa maneira, é importante entender como a falta de investimentos, bem como a concentração hospitalar apresentam-se como entraves do problema.

Em primeiro plano, a banalização do Estado deve ser analisada. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a taxa de investimento no Brasil está no seu menor nível nos últimos 50 anos. Por conta disso, a saúde pública e as unidades hospitalares sofrem com a falta de leitos, de equipamentos médicos e de assistência médica, que, hoje, são insuficientes para toda a população brasileira. Consequência disso, é a precariedade do SUS, que não possui capacidade suficiente para atender toda a população, que, infelizmente, se vê distante do acesso à saúde pública. Dessa forma, é nítido a necessidade de maior investimento governamental.

Além disso, a concentração das unidades hospitalares agrava ainda mais o impasse. Conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde pública é um direito básico e assegurado à todos os cidadãos. No entanto, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são concentradas nas cidades grandes e médias, negligenciando as mais periféricas. Tal fato comprova-se, pois de acordo com o G1, 30 dos 96 distritos do estado de São Paulo não possuem leitos hospitalares, fazendo com que parte da população seja excluída, e, muitas vezes, obrigada a migrar para regiões em que o acesso à saúde é garantido, podendo causar, assim, superlotação e insuficiência médica nas regiões que recebem essa população periférica.

Portanto, é dever do Ministério da Saúde, órgão responsável por administrar e garantir o acesso à saúde para a população, investir, em grau superior, no setor de saúde pública, por meio de uma maior verba destinada à compra de leitos, equipamentos qualificados, e contratação de mais profissionais do ramo, além de construir mais unidades hospitalares nas cidades e bairros periféricos, a fim de democratizar o acesso à saúde pública brasileira. Somente assim, a realidade retratada na obra “A Peste” será vista como distante, e o direito assegurado pela norma constitucional será plenamente efetivado