Debate sobre a saúde pública no Brasil

Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, é dever do Estado garantir saúde a todos os cidadãos brasileiros, ou seja, a saúde pública é um direito constitucional da população brasileira. Sem dúvidas o SUS (Sistema Único de Saúde) é indispensável no Brasil, além de ser um dos melhores sistemas de saúde pública previsto em Constituição no mundo, pois oferece atendimento gratuito. Porém, nos últimos anos o SUS caminha para a decadência, principalmente, com o atual governo. Nesse sentido, cabe avaliar que com a redução dos investimentos em saúde pública e devido a instabilidade no Ministério da Saúde, o bem-estar da população está sendo prejudicado severamente.

Primeiramente, o SUS é uma garantia de saúde e bem-estar público, ele oferece atendimento médico, emergêncial, vacinação, remédios, saneamento básico, atendimento primário, pré-natal e em especial concede assistência a população mais pobre do país que só possui acesso à saúde pelo SUS. Assim, na atual pandemia do coronavírus o SUS tem sido um combate direto contra a doença, isto é, ele que está atendendo toda a população e tratando a todos. Dessa forma, é visto que esse sistema é extremamente importante e não pode ser negligenciado e muito menos tirado do povo brasileiro.

Ainda que o sistema único de saúde seja essencial para os cidadãos brasilerios, o mesmo tem enfrentado uma decadência e redução de investimentos nos últimos anos. De fato, o investimento na saúde no Brasil decresce a cada dia, sendo que em 2019 a saúde perdeu R$ 20 milhões de reais por causa da EC 95/2016, de acordo com a CNN News. Conforme a falta de investimentos, o Ministério da Saúde - responsável pelo SUS -, entra em declínio trocando de ministro duas vezes apenas no mês de maio de 2020, segundo o portal de notícias Veja. Ademais, esses dois problemas aliados fazem com que o enfraquecimento do SUS com os atendimentos médicos nos últimos anos aumente em meio uma crise mundial de saúde, bem como é visto em pesquisa divulgada pelo G1. Com isso, fere o Contrato Social, proposto por Thomas Hobbes, o qual afirma ser dever do Estado manter a ordem social e os direitos dos cidadãos, assim como previsto na Constituição Federal.

Portanto, a fim de garantir a saúde adequada a população, cabe ao Ministério da Saúde aliar-se ao Ministério da Economia, e por meio de sanções, realizar um plano de curto e longo prazo com investimentos na saúde pública de forma eficaz e com seriedade, pois sem a saúde da população não há crescimento social e econômico para o país. Outrossim, a mídia, deve fazer reportagens e cobrar do Ministério da Saúde e da Economia investimentos e atendimento de qualidade pelo SUS, mediante jornais, revistas, rádios, televisão e certamente a internet aliada as redes sociais. Dessa maneira, o governo não se acomodará com a falta de assistência e irá exercer sua obrigação de garantir a saúde.