Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 02/02/2021
De acordo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a saúde deve ser segu-rada a todos. Diante desse exposto, nota-se que no Brasil, o Sistema Único de saúde (SUS) é o responsável pelo acesso universal e gratuito dessa ga-rantia. Todavia, apesar de seus benefícios, como amparo para a população carente, ele enfrenta sucateamento, consequência do modelo voltado apenas para a reabilitação de doentes e falta de investimentos estatais. A princípio, destaca-se que esse sistema tem como prioridade a cura de doenças. Destarte, segundo o artigo 196 da Constituição federal de 1988, esse direito deve ser garantido a todos e providenciado pelo Estado, que possui como obrigação a prevenção, promoção, proteção e recu-peração dos acometidos com alguma enfermidade. Diante desse contexto, observa-se que não existe um cuidado prévio por parte da nação com a saúde, consequentemente a um maior sobrecarregamento dos hospitais, pois as pessoas só procuram tratamentos quando já estão muito mal. Outrossim, apesar do reconhecimento internacional desse serviço público, o país ainda destina pouca verba. Na situação atual, percebe-se que com a pandemia muitas de suas mazelas foram realçadas, princi-palmente a falta de leitos, que consoante o estudo realizado pela Confe-deração Nacional dos Municípios (CNM), houve uma redução de 40 mil na última década. Além disso, ainda a o uso inadequado desses recursos, co-mo cirurgias cesarianas sem precisão, antibióticos prescritos de forma des-necessária, utilização de medicamentos originais invés de genéricos, etc. Portanto, com o objetivo de modificar a matriz vigente, que dedica-se a doença, e aumentar o dinheiro reservado a essa garantia, o Ministério da saúde deve criar campanhas informativas, por intermédio de palestras em escolas e centros comunitários, que visem explicar técnicas de profilaxia. Ademais, o Poder Legislativo precisa elaborar leis que tornem maior a contibuição do Poder Executivo nesse direito e investigar o seu uso. Para que seja possível democratizar o acesso a saúde para todos os cidadãos.