Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 11/12/2020
“Porque isso aqui tá deprimente, doutor. A fila tá um caos, gente morrendo no corredor”. Esse trecho integra a canção “Sem saúde”, de Gabriel Pensador, publicada em 1997. Mais de 20 anos depois, evidencia-se, hodiernamente, que o cenário da saúde pública permanece caótico e degradante. Nesse sentido, apresentam-se como catalisadores dessa realidade não só a insipiência social, mas também a negligência estatal.
Primeiramente, é necessário atentar-se à indolência social. Nesse sentido, a conotação insipiente de parte da população em relação à importância dos serviços ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), como as campanhas de imunização, favorece a disseminação de ideias inconcebíveis. A principal razão para ponderar tal argumento é que, mesmo que mais de 75% da população dependa exclusivamente dessa instituição, em 2020, milhares de pessoas mostraram-se favoráveis à sua privatização nas redes sociais. Tal fato revela que o desconhecimento da verdadeira relevância do SUS permite que muitas pessoas acreditem não precisar dele. Dessa forma, a letargia social relativa à defesa da saúde pública é um campo fértil às políticas de desmonte arquitetadas por determinados políticos, o que condescende com a perpetuação da realidade expressa por Gabriel Pensador.
Em segunda análise, é evidente que a displicência do Estado também afeta a saúde pública. À luz desse panorama, mesmo que a Constituição Federal, pelo artigo 196, garanta a todos os cidadãos o direito à saúde gratuita e de qualidade, percebe-se que essa premissa não é efetivada. Para ilustrar essa alegação pode-se citar que, de acordo com uma pesquisa redigida pelo Datafolha, 45% dos pacientes esperam mais de seis meses para acessar uma consulta com um especialista. Consoante a isso, em populações dos extremos geográficos, como os ribeirinhos e quilombolas, essa demora é ainda maior devido às limitações socioespaciais. Logo, ao explorar essa conjuntura, fica claro que o Poder Público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor das minimalidades à população, haja vista que o cumprimento dos preceitos constitucionais ocorre de modo débil e fragilizado.
Por fim, é necessário alçar medidas para melhorar a situação da saúde brasileira. Para isso,o Ministério da Saúde, por meio de capital advindo do governo federal, deve investir no desenvolvimento de uma gestão especializada para a tutoria dos recursos financeiros prestados à saúde pública. Essa gestão deve contar com profissionais da saúde e de finanças, com o fito de aprimorar o planejamento individual dos municípios a respeito de suas necessidades de materiais, leitos e médicos. Ademais, é necessério o investimento em campanhas publicitárias que explicitem a magnitude do SUS na vida dos brasileiros, para que, futuramente, se consolide um perspectiva diferente da apresentada na obra “sem saúde”.