Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 14/12/2020

A Constiuição federal de 1988, documendo jurídico de maior herarquia do país, prevê me seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando observa-se o problemas presente no sistema saúde, que  dificulta, desse modo, a universalização desse direito. Diante disso, deve-se analisar a omissão governamental e a importância das reinvidicações dos cidadãos para melhorar o desenvolvimento social

Em princínpio, ressalta-se a ausência de medidas governamentais para o combater dos impasses apresentado nessa área. Nesse sentido, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não compre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, com isso a desestruturação do sistema de saúde é evidente no país. Essa conjutura corrobora com as malezas social que atinge cada vez mais a sociedade que fica dessamparada pelo o Estado.

Ademais, atrelado a isso, é fundamental apontar a falta de cobrança dos cidadãos como impulsionado dos problemas na saúde. Segundo a filósofa Hannah Arendt, com o conceio “a banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que, muitas vezes, a pouca reiinvidicação social é observada como algo comum, porém representa um grande mal para o desenvolvimento social. Diante de atal expostos, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para melhorar o sistema de saúde no país.  Para isso é imprescidível que o Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, deve realizar um levantamento sobre a situação do sistema de saúde - para que possa desenvolver um plano diretivo para implementar melhores serviços nesse sistema - a fim de levar um serviço de qualidade para todos.  Assim consolidará uma sociedade mais justas e igualitária, onde o Estado desempenhas corretamente  seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.