Debate sobre a saúde pública no Brasil

Conforme a Constituição Federal de 1988,o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos à saúde e acesso aos ambulatórios de excelência em atendimento especializado no território nacional. Apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações do SUS. Entretanto, no Brasil, o bem estar,principalmente em relação aos centros especializados, se vê elitizada e concentrada nas metrópoles. Desse modo,dois aspectos se destacam: a falta de acesso aos Hospitais de referência nos municípios e a dificuldade ao acesso das classes com menor poder aquisitivo.

Primeiramente,é indubitável que existe uma desigualdade em relação à distribuição dos hospitais de referência no território brasileiro,em vista que a maioria estão localizados nos centros urbanos. Segundo dados da OMS, 98% das prefeituras do Brasil não aplicam nem 12% dos 15% da verba que deveria ser destinada à saúde pública. O que explicita a realidade nacional: a saúde é hoje privilégio metropolitano. Dessa forma, evidencia-se a carência estrutural e a falta de incentivo à construção e gestão de hospitais de referência nas regiões afastadas. Outrossim,é notória a dificuldade encontrada no acesso a esse tipo de especialidade,uma vez que, por ser ainda escassa nos municípios,custa tempo e dinheiro. Nesse cenário,convém elencar o discurso do Pai do SUS, o sanitarista Sergio Arouca, feito na 8º Conferência Nacional de Saúde, quando ele explica que saúde é também, um meio ambiente de vida digna. O que não é visto na atual conjuntura nacional. Sendo assim, fazem-se necessárias políticas públicas que busquem a democratização ao acesso aos hospitais de referência, para que a percepção de Arouca seja realidade em todo Brasil.

Em vista dos fatos supracitados,é clara a falta de acesso aos ambulatórios que são centros de excelência em atendimento especializado no Brasil, seja no aspecto estrutural ou social. Nesse prisma,cabe ao Governo Federal e ao SUS,em parceria público-privada,investir na construção e gestão de filiais de centros de excelência,através de acordo de isenção fiscal progressiva, relativa à distância da cidade em relação à metrópole, a fim de que essas especialidades cheguem nas áreas mais remotas. Além disso,o SUS deve promover Conferências de Saúde e convidar profissionais da saúde e líderes de bairro, a fim de ensinar a população civil a cobrar e pedir contas da verba destinada à saúde pública. Somente assim,agiremos de acordo com a constituição Federal,e com a percepção observada por Arouca.