Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em sua obra “Utopia”, Thomas Morus identifica a realização de um lugar perfeitamente harmônico, ideal e livre de problemas, no qual o bem-estar físico, social e mental é garantido. Entretanto, na atual conjuntura sociopolítica brasileira, a realidade vivida é o oposto àquela conceituada pelo autor, já que problemas de cunho sanitário, como calamidades na saúde pública, são imbróglios para a concretização da sociedade descrita. Dessa forma, esse quadro anômalo é fruto da falta de médicos e de investimentos públicos. Portanto, esses problemas, que se tornaram fenômenos sociais, precisam de um olhar crítico, a fim de serem solucionados.

Face ao exposto, é preciso analisar a quantidade de profissionais da saúde voltada ao atendimento da população brasileira como um todo. Logo, de acordo com relatório feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), cerca de 60% dos entrevistados apontaram a escassez desses especialistas como o principal entrave ligado à saúde pública. Com isso, o quórum necessário para a plena prestação de serviços médico-hospitalares à sociedade não é atendida, de forma a exibir a negligência governamental em prover acesso à essa mesma área ao povo verde-amarelo, fato que culmina no não cumprimento das normas constitucionais, a saber, do artigo 5º desse mesmo estatuto federal. Por conseguinte, o piso quantitativo de médicos, bem como o pensamento do escritor, deve ser alcançado.

Outrossim, a observação do pouco direcionamento de verbas referentes ao sistema público de saúde é indispensável. Diante disso, necessita-se de uma maior assistência financeira para o setor referido e de uma formação social morusiana. Sendo assim, segundo o Conselho Federal de Medicina, o gasto total com saúde pública atinge menos de 3% do Produto Interno Bruto brasileiro, ao passo que a mínima porcentagem requerida deveria ser equivalente a 10%. Por consequência, essa assertiva obtém respaldo social ao se constatar a precariedade estrutural e as condições de atendimento - como a não muita concentração de profissionais médicos -, de maneira a mostrar a ineficácia prática da rede de saúde pública e a não garantia dos direitos básicos da população pelos órgãos públicos.

Face ao exposto, a resolução das problemáticas supracitadas é imprescindível. Desse modo, é mister que o Tribunal de Contas da União - órgão primordial para a logística financeira -, aliado ao Ministério da Saúde, promova uma maior liberação monetária concernente ao crescimento econômico da rede pública sanitária. Por fim, com a criação de políticas públicas que garantam um valor percentual anual e obrigatório para essa área social e com o aumento dos especialistas da saúde, atingir-se-á o funcionamento da máquina pública e a aproximação da sociedade utópica.