Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na série nacional “Sob pressão”, é revelado o cotidiano de médicos e enfermeiros em um centro público de saúde, com seus desafios para lidar com a grande demanda e a falta de recursos disponibilizados. Fora da ficção, a mesma situação se aplica no cenário vigente brasileiro, no qual impera a insuficiência da ação do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS), programa público nacional e universal, o que resulta na má qualidade do serviço prestado e na procura por planos privados. Logo, vê-se substancial a análise dos aspectos que promovem a problemática no Brasil.

Em primeiro lugar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71,5% da população brasileira dependem exclusivamente do SUS para consultas e tratamentos. Entretanto, o engajamento governamental perante tal dado se limita, de forma que, constantemente, há falta de recursos para atender os pacientes adequadamente. Esse entrave pode ser evidenciado na conjuntura atual, que sofre com a pandemia do COVID-19, quando mencionada a crise na quantidade insuficiente de leitos e aparelhos respiratórios, ferramentas essenciais para tratar os doentes. À vista disso, é notória a importância e dimensão que o sistema público de saúde detêm.

Nessa perspectiva, por conta das precárias condições na rede supracitada, os planos privados tornam-se prioridade pela massa civil, que descarta o uso do SUS. Assim, o governo aplica menos capital e dedicação a esse sistema, algo que contradiz a Constituição de 1988, que promove o direito à saúde como dever do Estado. Além do mais, o quadro viola o “Contrato Social”, conceito proposto pelo filósofo contratualista John Locke, que, novamente, responsabiliza o governo por tal direito. Assim sendo, torna-se fundamental atuação para mitigar o impasse.

Depreende-se, portanto, a precariedade e desigualdade na saúde pública no Brasil. Dessa forma, cabe ao Ministério da Saúde, por meio do aumento no capital destinado ao SUS, investir na melhoria de materiais e nas condições de trabalho e atendimento dentro dos hospitais, como aplicar inovações tecnológicas para diagnósticos e ampliar a rede de entidades públicas pelo território nacional, a fim de garantir qualidade na saúde e melhor aproveitamento desse direito pela população tupiniquim. Ademais, é de extrema validez que o Estado, em parceria com redes sociais, formule campanhas sobre a importância do SUS, a fim de conscientizar a massa civil diante da discussão, para que haja empatia pela causa e mobilização pública que cobre a ação governamental. Quiçá, desse modo, o futuro tornar-se-á provido de real ordem e progresso.