Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em sua obra ‘‘Cidadão de Papel’’,o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais,sobretudo no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos.Diante disso,a análise do autor configura-se no cenário brasileiro atual,haja vista que,embora o Sistema Único de Saúde(SUS) seja o maior sistema público de saúde do mundo,por falta de infraestrutura adequada,muitos brasileiros de menor renda salarial não tem acesso ao recurso.Nesse sentido,não só a insuficiência de leis,como a influência capitalista no contexto hodierno são fatores que potencializam a precária saúde pública no Brasil.

De início,a falha legislação contribui para a inefetividade dos serviços de saúde pública.Segundo o filósofo grego Aristóteles,a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja alcançado na sociedade.No entanto,o número de expressivo de pessoas sem acesso à serviços de saúde,que segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),chega em torno de 35 milhões de brasileiros,confronta o ideal do filósofo,uma vez que,embora esteja previsto no artigo 196 da Constituição o direito ao acesso à saúde pública para todos,verifica-se que o SUS não possui condições suficientes para suportar a grande quantidade de pessoas dependentes do recurso.Dessa forma,evidencia-se a sociedade não democrática atual e a necessidade de medidas por parte do Governo federal para alcançar o equilíbrio social.

Ademais,o sentimento capitalista característico do cenário mundial atual exerce forte influência no problema em questão.Em vista da razão instrumental,Herbert Marcuse indaga sobre o pragmatismo nas relações sociais,fato que valoriza o capital como fator único e essencial.Sob essa óptica,cria-se uma pressão das camadas de maior renda para a urgente privatização do SUS,utilizando como justificativa a precaridade do sistema.Entretanto,o recurso tornaria-se cada vez mais restrito,visto que parte da população de menor renda salarial não teria condições financeiras para adquirir o acesso à consultas médicas.Dessa maneira,é imprescindível atitudes para evitar a elitização da saúde pública.

Infere-se,portanto,que é preciso ações para a resolução da problemática.Por isso,é necessário que o Estado,como responsável constitucional pela manutenção da saúde pública nacional,atue na fortificação do sistema legislativo do país,por meio da criação ou reformulação das leis vigentes,com o objetivo de democratizar o acesso ao direito,principalmente por parte das famílias de menor renda.Além disso,o Estado deve modificar o sentimento capitalista presente no cenário atual,por intermédio de palestras e aulas gratuitas em instituições de ensino,de modo que a influência do capital seja moldada desde cedo e seja utilizado positivamente na sociedade.Assim,o contexto de Dimenstein é superado.