Debate sobre a saúde pública no Brasil

O SUS - Sistema Único de Saúde - foi criado em 1988, inspirado no National Health Service (NHS) do Reino Unido. Assim, o SUS é o único sistema de saúde que atende mais de duzentos milhões de habitantes de forma universal. Nesse panorama, é necessário enfrentar os desafios acerca da saúde pública, no Brasil, para exercer o direito à saúde estabelecido na Constituição vigente.

Em primeira análise, o Art. 2 garante que à saúde é um direito fudamental do ser humano, sendo imcumbência do Estado assegurá-lo. Nessa conjuntura, o Estado falha com este direito ao não assegurar a presença médica no interior do país ou em periférias. Este cenário, forma-se nas precárias condições hospitalres e na falta de segurança para os profissionais. Desse modo, atender em áreas menos abastadas é desmotivador para os profissionais por ausência do Estado.

Em segunda análise, a participação popular é um agente provedor de mudanças na rede pública de saúde. Nessa perspectiva, a apatia social perante a situação da saúde perpétua o quadro alarmante do SUS. Logo, a sociedade auxília no processo de deterioração da saúde, por abastecer-se de reivindicações de melhorias do Sistema Único de Saúde e priorizando a saúde privada, para um parcial abandono da rede pública. Dessa maneira, o coletivo desleixa o SUS para previlegiar um sistema de saúde elitista e excludente com a maioria da comunidade brasileira.

Infere-se, portanto, que o SUS ampliou as medidas púlicas do NHS. Sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde, o qual é responsável pela saúde pública, com o apoio das Secretárias de Saúde, incentivar os profissionais da saúde à atender no interior do país ou em periférias, por exemplo, com honrarias a profissionais que realizassem os atendimentos. Isso deve ser feito com a finalidade de ratificar o direito previsto pelo Art. 2, tornando-o exercido pela população. Tal incentivação pode ser feita com o auxílio da sociedade reivindicando seus direitos e uma saúde acessível a todos.