Debate sobre a saúde pública no Brasil

A Constituição federal de 1988 assegura a saúde como um direito de todos, sendo um dever do estado garanti-la, contudo apesar de avanços governamentais como a criação do Sistema Único de Saúde, popularmente como SUS, com o intuito de promover saúde de forma gratuíta e universal para os brasileiros e estrangeiros, há impasses sociais que prejudicam o funcionamento do programa. Dentre os fatores que intensificam o problema, destacam-se o baixo investimento público na saúde e má gestão de recursos disponíveis. Logo, urgem medidas para resolver a questão, que além de causar o sucateamento do programa existente, ameaça a integralidade coletiva.

Nesse contexto, vale ressaltar que apesar do SUS ser um dos poucos sistemas gratuitos e universais, o baixo investimento na saúde é um problema que prejudica o funcionamento do programa. Desse modo, segundo dados divulgados pela Universidade de São Paulo, são disponibilizados menos de 50 reais para cada paciente, o que influencia na baixa qualidade dos serviços. Nesse sentido, a série brasileira ‘Sob pressão’, mostra de forma análoga a dificuldade que os profissionais de saúde enfrentam com a falta de materiais devido ao baixo no investimento nos locais de atendimento. Assim, mesmo após a Constituição Federação de 1988 assegurar direitos para toda a população, são existentes os fatores que prejudicam a garantia efetiva desses fundamentos e ameaçam a integralidade social.

Ademais, a má gestão dos recursos disponibilizados tende a agravar ainda mais o funcionamento do SUS. Dessa forma, segundo dados divulgados pela revisão de atualidades abril - a falta de medicamentos e materiais nos locais de saúde não restringem apenas aos baixos investimentos, mas também devido à falta de profissionais competentes capazes de gerir o sistema. Por conseguinte, cada vez mais o programa tende a ser sucateado e tende a prejudicar a população de usufruir de seus direitos sociais, o que pode ser considerado como um ato de “violência simbólica” proposto pelo sociólogo Pierre Bordieu. Nessa perspectiva, o autor refere-se que as formas de retirar um direito legal de um indivíduo, pode se caracterizar como uma agressão - muito frequência no contexto brasileiro, que mesmo após a constituição fundamentos garantir há impasses que prejudicam o cumprimento e ameaçam a integralidade coletiva.

Portanto, com o intuito de mudar esse cenário, é necessário que o Governo - responsável em garantir direitos a todos -, em parceria com o Ministério da Saúde, invista, por meio de verbas, em projetos sociais de infraestrutura nos locais de saúde. Adicionalmente, parte dessas verbas deve ser destinadas a contratação de profissionais capacitados para gerir o SUS, para que assim o programa seja efetivo e atenda a população como a Constituição garante.