Debate sobre a saúde pública no Brasil

Segundo o escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a lucidez”, há verdades que precisam ser repetidas muitas vezes para que não venham a cair no esquecimento. Traçando um paralelo entre o pensamento do autor e a realidade brasileira, tem-se que uma dessas verdades que precisam ser reiteradas no país diz respeito à extrema importância da saúde pública para a vida da população e a necessidade de defender a sua democratização a todos. Perante esse debate, é indispensável que esse bem seja valorizado, tanto por razões legislativas quanto sociais.

Em primeiro lugar, é válido salientar os aspectos positivos da saúde pública na ordem brasileira. De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado garantir a saúde como direito de todos os cidadãos. Contudo, é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução, como mostram os alarmantes dados do portal de notícias da G1: em 2017, o Brasil gastou apenas 10% das suas verbas em saúde pública. Com base nisso, chega-se à percepção de que o direito a essa virtude – importante para a distribuição de bem-estar na sociedade – não vem sendo efetivado de maneira digna no território: fato que evidencia não só um empecilho para o desenvolvimento da nação, mas também dá indícios de problemas no eixo político, do não cumprimento da norma. Confirma-se, portanto, o que já propunha Dante Alighieri em “A divina comédia”: “as leis existem, mas quem as aplica?”.

Em segundo lugar, é fundamental entender os impactos favoráveis do acesso a esse direito em uma nação. Estudos do Ministério da Saúde apontam que os países com uma maior democratização de um sistema público de saúde, que consiga atender às demandas locais, são mais propensos a prosperarem social e economicamente. Pesquisas como essa mostram como a dinâmica do país é favorecida com o acesso garantido da população à saúde. Infere-se, portanto, que só será possível a nação progredir se ela vencer o obstáculo que a impede de um desenvolvimento digno: a deficiência de um sistema público de saúde. Ratifica-se, assim, o que atesta o professor de Harvard Steven Pinker: “o progresso não resulta da magia, mas da resolução de problemas”.

Por fim, faz-se necessária a tomada de atitude frente a essa questão. Nesse sentido, cabe aos Governos Estaduais – por serem os órgãos responsáveis pela execução das diretrizes nacionais que atenda às demandas locais – criarem programas de promoção da saúde nas comunidades mais carentes, já que lá o acesso a esse tipo de recurso é mais escasso, com ações como vacinação e atendimentos gratuitos com médicos especializados. Isso pode ser feito por meio de parcerias com o Governo Federal, o qual garantirá subsídios financeiros para tal. Iniciativas assim resultarão em uma maior democratização ao acesso à saúde pública no território nacional.