Debate sobre a saúde pública no Brasil

A série brasilera “Sob Pressão” retrata a história de profissionais de saúde e seus desafios diante das dificuldades existentes no Sistema Único de Saúde. Durante a teledramaturgia, são apresentados pacientes que não conseguem ter uma assistência completa em hospitais públicos por falta de recursos hospitalares. Contudo, a temática representa a realidade da saúde no Brasil. Dentre tantos fatores relevantes para a ocorrência dessa adversidade, destacam-se: a negligência do estado diante do Sistema Único de Saúde e os desvios de verbas governamentais que são destinadas ao meio.

Primeiramente, é válido ressaltar que o SUS tem o acesso universal e com o objetivo de promoção, proteção e recuperação da saúde. Porém, na prática, o sistema é sobrecarregado pela negligência do Estado em não disponibilizar verbas suficientes para um funcionamento adequado. De acordo com a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa distoa da realidade.

Entretanto, os problemas não se encontram apenas nas causas da negligência do Estado diante da perspectiva da saúde pública, mas estão muito presentes na consequência dessas. De modo que, o pouco que se é destinado para a SUS, ainda sofre desvios com o cenário caótico de corrupção no país, afetando diretamente o bem-estar dos cidadãos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrute de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Saúde deve aumentar as verbas destinadas ao SUS, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que a verba governamental deverá ser destinada de acordo com o aumento de usuários no sistema, a fim os cidadãos possam usufruir de seus direitos.