Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 19/02/2021

Em “O Cortiço”, clássico de Aluísio Azevedo, mostra-se um típico cortiço do século XIX, localizado na periferia da cidade do Rio de Janeiro, no qual o autor destaca, dentre outras mazelas, a quase inexistência de um sistema de saúde pública. Fora do universo literário, é fato que a obra apresenta diversas características que podem se assemelhar ao atual contexto vivido no Brasil, pois, da mesma forma a carência de um sistema público mais eficiente se faz presente nas cidades do país. Nesse sentido, isso ocorre devido à falta de investimentos estatais no setor da saúde, tal como pelo descarte inapropriado de lixo por uma grande parcela da sociedade. Logo, é urgente a necessidade de combater essa mazela visando uma melhora no Sistema Único de Saúde(SUS).

Em primeiro lugar, é válido destacar a insuficiência de verbas governamentais destinadas ao SUS como dos causadores que inviabilizam a melhora desse sistema. Dessa forma, a Constituição de 1988 garante o acesso à saúde a todos os brasileiros. Já o filósofo contratualista John Locke, defende que “é dever do Estado assegurar os direitos inalienáveis do homem”. Contudo, é evidente o fato de que isso não ocorre em sua plenitude, pois, a nação enfrenta a superlotação de seu sistema de saúde, além da falta de insumos e profissionais. Como consequência desse descaso, uma parcela da população fica excluída do acesso à saúde universal, fazendo com que o direito assegurado pela Constituição, a ideia defendida por Locke, além da construção de uma sociedade mais saudável sejam inviabilizadas, ocasionando a permanência e o aumento do desgaste no SUS.

Outrossim, o descarte do lixo nas ruas das cidades por parte de muitos cidadãos se configura como um dos causadores da piora na saúde pública. Assim, a filósofa Hannah Arendt em “A banalidade do mal” , fala que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano. Sob tal ótica uma sociedade habituada ao descarte de lixo nas ruas continua a fazê-lo, pois pensa ser uma realidade inerente a um país desigual, fazendo com que esse hábito seja naturalizado. Como consequência da naturalização desse costume deplorável, doenças transmitidas por mosquitos têm um número de incidência maior, como mostra uma notícia do jornal “BBC News”, o que compromete  a saúde física da população.

Portanto, compete ao Estado, sendo o responsável por garantir o bem-estar social, agir por meio de seus Ministérios da Saúde e da Economia, junto a hospitais privados, buscando desenvolver programas para a utilização desses hospitais, priorizando a utilização dos leitos para idosos e deficinete tanto físicos como mentais, fazendo isso por meio da isenção de impostos e exigindo das referidas instituições de saúde o combate ao descarte inapropriado de lixo, tendo como finalidade reduzir o desgaste que enfrenta o SUS. Assim, a realidade mostrada por Aluísio Azevedo poderá enfim mudar.