Debate sobre a saúde pública no Brasil

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz, em suas “Memórias Póstumas”, que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez, hoje, ele compreendesse acertado seus julgamentos, visto que a atitude de muitos brasileiros diante a questão da saúde pública é uma das faces mais perversas de uma sociedade em progresso. Com isso, exterioriza-se a problemática das discussões e dilemas relacionados ao tema, tornando-se lícito que tanto a ineficiência do Estado em assegurar a saúde como direito de todos, quanto a carência nos investimentos ao sistema de saúde contribuem para a perpetuação de um cenário negativo e negligente.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas que visem o acesso universal à saúde. A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos os indivíduos o direito à saúde, no entanto, essa ideia se torna paradoxal quando trazida para a realidade do Brasil, visto que nem todos os habitantes possuem acesso de forma qualificada e igualitária ao sistema público de saúde. Desse modo, o governo atua como agente perpetuador do processo da acessibilidade a saúde pública. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Cabe destacar, ainda, que a falta de investimentos necessários no setor saúde também contribui negativamente para a persistência do impasse. Essa lógica é comprovada pela OMS (organização Mundial da Saúde) que relata, que o Brasil no ano de 2010 destinou apenas 10,7% de seu orçamento para saúde pública. Indubitavelmente, diversas unidades de saúde não recebem insumos necessários para realizar um atendimento eficaz. " Porque se os pais não tem dinheiro pra pagar o hospital, uma simples diarreia pode ser fatal", a letra da canção do cantor Gabriel Pensador, descreve a realidade da saúde pública brasileira, cujo, os simples procedimentos não podem ser fornecidos para a população, já que não há estrutura e materiais essenciais, ocasionando um estado mais grave aos pacientes.

Portanto, medidas estratégicas são fundamentais para modificar esse cenário. Para que isso ocorra, o governo federal -instância máxima de administração executiva- no papel do Ministério da Saúde, deve estabelecer meios para assistir a população necessitada, assim como, precisa promover capacitações aos profissionais de saúde com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento aos pacientes. Além do mais é preciso que elaborem projetos para que haja o aumento percentual nos investimentos destinados à saúde. Tais medidas necessitam ser efetivadas através de palestras e de planejamentos levados aos poderes legislativos, a fim de aprimorar o atendimento em unidades públicas de saúde e diminuir o quantitativo de pacientes em leitos de hospitais.