Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 16/05/2021

Platão, insigne filósofo grego, defendia a ideia de que o importante, antes de tudo, é viver bem, de modo a enaltecer, mesmo que indiretamente, o valor da saúde. O bem-estar mencionado pelo filósofo, no entanto, encontra dificuldades para se concretizar, uma vez que a precarização crescente do SUS (Sistema Único de Saúde) surge como um complexo desafio a ser enfrentado. É preciso analisar, pois, a negligência governamental e a falta de profissionais da saúde como propulsores do revés.

Diante desse cenário, é possível observar que a ausência de medidas governamentais possui íntima relação com o problema. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 - documento situado no topo do ordenamento jurídico -, em seu artigo 6º, garante o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. As autoridades, todavia, não vão ao encontro da prerrogativa, visto que possuem um papel inerte e ignoram ações que poderiam favorecer políticas sanitárias para reverter esse quadro nefasto, como a melhoria na infraestrutura hospitalar. Essa inobservância, portanto, inviabiliza a dissolução dessa conjuntura inaceitável.

Faz-se oportuno, sob um segundo olhar, defender a escassez de profissionais da saúde no imbróglio. A título de exemplo, pode-se falar que, segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existe 1 médico para cada 470 habitantes. Nas regiões Norte e Nordeste, a quantidade é muito menor e chega a 1 médico para cada 953 e 749 brasileiros. Tal questão, portanto, possui como efeito um maior tempo de espera para marcar uma consulta, o que é inaceitável e mostra a necessidade de um recurso capaz de solucionar o impasse.

Em suma, atenuar os desafios relacionados à saúde pública brasileira é fundamental. Logo, o governo, no papel do Ministério da Saúde - órgão responsável pela proteção da saúde da população-, por meio da ampliação de aplicações financeiras, deve aperfeiçoar a infraestrutura hospitalar, a fim de oferecer serviços médicos de qualidade. Além disso, o Ministério da Saúde, deve aumentar a capacidade do sistema de ensino superior de Medicina, visando aumentar o número de vagas e a quantidade de médicos disponíveis para a população, diminuindo o tempo de espera dos pacientes. Feito isso, melhorar-se-á a qualidade de vida das pessoas, e o bem-estar elencado por Platão será atingido.