Debate sobre a saúde pública no Brasil

O artigo 196 da Constituição Federal garante o acesso à saúde como um direito básico do cidadão e dever do Estado. No entanto, infelizmente, a prerrogativa acaba não sendo atendida e o direito social não é garantido para uma parte do corpo social. Tal acontecimento, é decorrente da baixa disponibilidade dos recursos e médicos em municípios menores, o que cria uma demanda nos centros. Com isso, torna-se difícil o oferecimento do fenômeno no país.

Em primeira análise, vale destacar que há uma má distribuição de recursos médicos pela nação. Nesse prisma, na visão do geógrafo brasileiro Milton Santos, o país possui uma desigualdade socioespacial, a qual consiste em uma diferença elevada na oferta de serviços públicos e privados de um local para outro. Por exemplo, conforme o site G1, a região Sudeste concentra a melhor distribuição de médico por habitante, ou seja, uma proporção que mede a quantidade de trabalhadores da saúde em relação à população. Além disso, lamentavelmente, muitas cidades de menor há uma ausência de equipamentos para realização de exames ou consultas. Sob esse prisma, minorias sociais tendem a se deslocar para outros distritos prejudicando assim a regularização. Dessa forma, cabe ao Ministério da Saúde- MS- atenuar o dilema.

Outrossim, vale destacar que a má distribuição da saúde, no Brasil, é contra a Constituição que garante a democratização desse processo e pode causar sérios problemas. A exemplo disso, um membro do corpo social pode deixar de realizar um determinado procedimento pela imensa complexividade do Sistema Único de Saúde- e não realizar a prevenção. Nessa óptica, segundo a Organização Mundial da Saúde a mamorgfia é o principal fator de diagnóstico  do câncer de mama, nas mulheres, que  em alguns casos deixam de fazer o procedimento pela dificuldade de agendamento ou a necessidade de se deslocar para outra cidade. Dessa maneira, cabe ao Estado garantir a democratização do direito social.

Destarte, é fundamental garantir o direito à saúde no país. Para isso, o MS- uma vez que a sua função é administrar a saúde pública- deve atuar na criação de redes de atendimento do SUS nas cidades menores. Esse atuaria por meio de um amplo investimento de recursos públicos na área de saúde, com a finalidade de evitar que os membros sociais tenham de se deslocar de um município para outro para realização de determinados procedimentos, como uma mamografia. Além do mais, o Ministério da Educação criará mais cursos de medicina para atender a crescente demanda por esses profissionais.