Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 13/06/2021

De modo ficcional, a série “Sob Pressão’’ retrata o dia a dia dos profissionais de um hospital público na periferia do Rio de Janeiro, enfatizando as dificuldades enfrentadas por eles. Tal como no drama médico, a realidade brasileira enfrenta ainda mais desafios na efetivação do direito à saúde, haja vista o projeto político neoliberal de privatização da saúde e a crise orçamentária na saúde pública. Dessarte, urge a adoção de estratégias para reverter esse panorama.

Nesse sentido, é fundamental compreender como o projeto privatista contribui para a consolidação da problemática abordada, uma vez que ao transferir à empresas e organizações de iniciativas privadas-particulares aquilo que seria de responsabilidade do Estado, uma grande parcela da sociedade brasileira é excluída e privada do acesso à saúde. Assim, aqueles que não possuem plano de saúde -majoritariamente as classes C, D e E e consequentemente, quase toda a populção negra e indígena no Brasil- são desrespeitados quanto ao direito de acesso à saúde, tornando evidente os efeitos da desigualde social e racial no que corcerne à obtenção de direitos.

Como consequência desse projeto político, que promove a exclusão das camadas mais pobres, o investimento público destinado à saúde está cada vez menor. É inegável a crise orçamentária na saúde pública, na medida em que o Sistema Básico de Saúde (SUS) tem sido sucateado: falta infraestrutura, insumos e equipamentos, profissionais qualificados e boa gestão. Dessa forma, é indubitável que haja mudanças nesse cenário.

Por fim, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito cabe ao poder público, na figura do Ministério da Saúde acabar com o desmonte do SUS -por meio do aumento do orçamento destinado à saúde pública e a gestão adequada de tais verbas -a fim de garantir que todos tenham o direito ao acesso à saúde pública garantido. Feito isso, a série ‘‘Sob Pressão’’ não mais fará paralelo com a realidade brasileira.