Debate sobre a saúde pública no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como “o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença”. Nesse contexto, embora o Brasil conte com o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda enfrenta desafios relacionados à falta de investimento na saúde preventiva, que resulta na utilização de mais recursos no tratamento de doenças. Dois grandes exemplos disso são a moradia e a alimentação. É importante, destarte, expandir o debate sobre o assunto.

Em primeira análise, a falta de moradia ou a precariedade de instalações é um grande problema para a saúde pública. Sabe-se que o primeiro nível da saúde preventiva está relacionado com a qualidade de vida, assim, a moradia é um elemento essencial para isso. Em 2015, o IBGE apontava que o déficit habitacional atingia 6,2 milhões de domicílios. Esses dados têm implicações sérias na saúde dos cidadãos, um exemplo é o Rio de Janeiro, onde pelo menos um quinto da população reside em favelas, apresentou, em 2017, cerca de 88,5 casos de tuberculose a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, sabe-se que pessoas em situação de rua acabam tendo menor acesso a itens básicos de higiene, o que facilita infecções e doenças. É essencial, desse modo, garantir o direito constitucional à moradia segura.

Em segunda análise, a alimentação é outro fator importante na saúde do indivíduo e consequentemente na saúde pública. Em 2021, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil divulgou que mais da metade da população está com algum grau de insegurança alimentar, 116,8 milhões de pessoas. Dessa maneira, não fazer refeições ou não ter acesso a todos os grupos alimentares pode acarretar em problemas sérios de saúde, como anemia, alteração dos níveis de colesterol, osteoporose, diabetes, entre outros. Ademais, a obesidade é um grande desafio no Brasil, o IBGE aponta que um a cada quatro adultos é afetado com essa doença. É necessário, à vista disso, enfrentar o problema alimentar para evitar problemas de saúde.

Urge, portanto, estabelecer medidas que enfrentem essas problemáticas e garantam uma melhor saúde pública. Primeiramente, cabe ao Ministério da Cidadania, na figura da Secretária de Desenvolvimento Social, a criação de um programa de mapeamento de pessoas em vulnerabilidade, que estejam em situação de insegurança alimentar ou em moradia irregular, e destine-as a programas sociais, para assim reduzir o déficit habitacional e os casos de fome. Outrossim, é importante que a grande mídia faça campanhas publicitárias de incentivo à alimentação saudável, a fim de promover uma dieta mais nutricional.  Assim, será possível ter uma melhor saúde pública.