Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 14/09/2021
O SUS (Sistema Único de Saúde), um dos mais reconhecido do mundo, foi criado a partir da lei 8080, em 1990, a fim de garantir o direito ao atendimento sanitário universal. Em oposição a isso, o debate sobre a saúde pública no Brasil continua sendo uma temática relevante, uma vez que tanto investimentos insuficientes quanto a falta de profissionais são, ainda, realidades.
Primariamente, é importante entender que o gasto público em relação à celeuma, que é relativamente baixa, quando comparado a outros países, constitui-se em um dos protagonistas do debate sobre a saúde pública em terras brasileiras. À vista disso, conforme o Banco Mundial, em pesquisa relativa a 2015, o equivalente a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país foi investido no sistema sanitário, enquanto que em países desenvolvidos essa taxa é consideravelmente maior. Nessa perspectiva, é possível aferir que os recursos financeiros são parte basilar da manutenção da infraestrutura, de pessoal e, portanto, sua insuficiência é determinante para um atendimento precário. Dessa forma, é imperioso que se amplie a discussão em análise, a fim de garantir o cessamento da problemática.
Concomitantemente a isso, é fundamental compreender que a escassez de profissionais disponíveis para assistência médica se configura em um agravante a discussão. Nesse contexto, ao contrário do crescimento acelerado de médicos formados, dados do IBGE indicam que quanto mais afastado dos centros urbanos, menos especialistas da área existem. Isso ocorre, notadamente, devido à má distribuição dos peritos, uma vez que regiões mais distantes e precárias oferecem menos oportunidades, ganhos financeiros e qualidade de infraestrutura quando comparadas às cidades mais desenvolvidas e, portanto, são menos atrativas para a formação de carreira. Desse modo, é essencial que se conheçam mecanismos para minimizar a celeuma e garantir o acesso a todos.
Em vista aos fatos mencionados, urgem-se medidas que atuem em relação ao debate sobre a saúde pública no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Saúde, em conjunto com o poder privado, realizar projetos que assegurem os investimentos necessários, por meio de recursos oriundos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a fim de possibilitar a presença de infraestrutura obrigatória, como insumos e pessoal, nos pontos de atendimento. Ademais, é premente que se distribua melhor os profissionais com o enfoque de certificar uma melhor assistência em locais menos prósperos. Dessarte, será possível transformar os escritos de lei 8080 em realidade e, efetivamente, viabilizar um serviço de saúde universal.