Debate sobre a saúde pública no Brasil

O filósofo Raimundo Texeira, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para o país que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Nesse sentido, entre os impasses destaca-se a saúde pública no Brasil. Dessa forma, a ineficácia do saneamento básico e o descaso governamental contribuem para o atual cenário problemático.

No contexto atual, cabe destacar as condições sanitárias precárias como um dos estimuladores para o debate da saúde pública no país. Na Europa, no século XIV, a Peste Negra se proliferou por toda a sociedade levando as pessoas a desenvolverem sérios problemas de saúde em função da inexistência do saneamento básico. Diante de tal contexto, percebe-se que assim como a peste bubônica existem inúmeras doenças, como cólera e leptospirose, que poderiam ser evitadas caso houvesse uma limpeza pública eficiente no país. Sendo assim, as condições sanitárias desadequadas impedem a garantia de saúde para a população, visto que os indivíduos se tornam mais susceptíveis em contrair enfermidades que por consequência causam grandes filas de espera nas unidades públicas de saúde, em virtude de ser falho o sistema responsável por oferecer atendimento médico a sociedade.

Ademais, é válido pontuar o descaso governamental como um dos colaboradores na manuteção da problemática. Nesse viés, segundo o “Contrato Social”, proposto por Jonh Locke, é dever do Estado assegurar os direitos básicos e o bem-estar social. Entretanto, é notório que o Poder Estatal se mostra falho em aplicar a premissa do contratualista, pois a falta de políticas públicas que fiscalizem as verbas estaduais em seu destino faz com que 1,8 bilhões não chegue aos hospitais, segundo o portal G1 em 2020. Dessa maneira, o desvio da ajuda governamental, em virtude da corrupção, impossibilita que as que as manutenções físicas e organizacionais em que se encontram os órgãos públicos de saúde continuem deficitárias. Em síntese, nota-se que o descaso governamental em garantir que os recursos financeiros chegue aos hospitais, propicia que a população não desfrute do direito a saúde na prática.

Portanto, é necessário que haja uma interveção diante desse cenário. Assim, para solucionar os debates da saúde pública no Brasil, é imprescindiível que o Governo, por meio da reforma do saneamento básico, promova ações que tornem as condições sanitárias adequadas para a sociedade brasileira, com o intuito de que os indivíduos não continuem susceptíveis em contrair doenças, por conseguinte, colaborando para que não ocorra a lotação das unidades públicas de saúde. Outrossim, é mister que o Governo cumpra o “Contrato Social”, por meio da efetivação de políticas públicas que fiscalizem as verbas destinadas a área da saúde, com o propósito de diminuir os efeitos da corrupção e de garantir em todo o território nacional o direito à saúde para a população.