Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 24/09/2021
A série estadunidense “Grey’s Anatomy” expõe a realidade do sistema de saúde americano. Nele, até mesmo os serviços mais básicos, como consulta médica e exame laboratorial, são normalmente retratados como causadores de inúmeras dívidas aos seus usuários. Fora da ficção o complexo de saúde brasileiro, apesar dos seus desafios políticos e econômicos, se opõe a esse modelo e, conseguintemente, percebe o atendimento hospitalar como um direito social. Desse modo, para compreender a temática, é necessário ampliar o debate.
Antes de tudo, a 8ª Conferência Nacional, realizada em 1986, com ampla adesão do corpo social, foi responsável pelas normas e diretrizes que regulamentam a gestão do Sistema Único de Saúde(SUS). A partir dela, a chaga social da desigualdade, percebida naquela época, sobretudo, na escassez de programas de saúde voltados à população, foi paulatinamente desconstruída e abandonada. Assim, pelo esforço popular e de diversos movimentos, tais como os sanitaristas, a noção de universalidade, integralidade e equidade, preconcebida pelos teóricos iluministas, durante o século 18, se impôs como ferramenta fundamental para ampliação da cidadania.
Ademais, de acordo com o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em 2010, menos de 5% do PIB brasileiro é destinado ao SUS. Esse cenário, segundo o professor de saúde sanitária Jairnilson Paim, resulta da coexistência de, pelo menos, 4 SUS- o democrático, formal, direcionado aos pobres e real. Este, em suas palavras, é vítima constante do conflito de interesses entre gestores e políticos. Como efeito dessa conjuntura, a saúde- percebida pelo artigo 196 da Constituição como expressão genuína da democracia- é colocada, por vezes, em segundo plano, em razão dos interesses econômicos de uma minoria que ocupa importantes cargos públicos.
Portanto, diante desse contexto, urge que a importância do SUS seja reconhecida por todo setor social. Primeiramente, a escola, instituição responsável pela internalização de valores e princípios sociais, deve difundir, com o auxílio de professores de sociologia e profissionais da saúde, conhecimentos relativos à formação desse sistema e ao seu funcionamento. Além disso, a mídia deve fiscalizar, via denúncias e reportagens, a atuação dos agentes públicos nesse meio, a fim de aperfeiçoá-lo. Dessa maneira, espera-se superar completamente o ideário narrado em Grey.