Debate sobre a saúde pública no Brasil

A série estadunidense “Grey’s Anatomy” expõe a realidade do sistema de saúde americano. Nele, até mesmo os serviços mais básicos, como consulta médica e exame laboratorial, são normalmente retratados como causadores de inúmeras dívidas aos seus usuários. Fora da ficção, o complexo de saúde brasileiro, apesar dos seus desafios políticos e econômicos, se opõe a esse modelo e, conseguintemente, defende o tratamento hospitalar como um direito social. Desse modo, para compreender a temática, é necessário ampliar o debate.

Antes de tudo, a 8ª Conferência Nacional, realizada em 1986, com ampla adesão do corpo social, foi responsável pela criação das normas e diretrizes que regulamentam a gestão do Sistema Único de Saúde(SUS). A partir dela, a chaga social da desigualdade, percebida naquela época, sobretudo, na escassez de programas de saúde voltados à população, foi paulatinamente desconstruída e abandonada. Assim, pelo esforço popular e de diversos movimentos, tais como os sanitaristas, a noção de universalidade, integralidade e equidade, preconcebida pelos teóricos iluministas, durante o século 18, se impôs como ferramenta fundamental para ampliação da cidadania.

Por outro lado, de acordo com o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, menos de 5% do PIB brasileiro é investido no SUS, ou seja, uma organização imprescindível para a qualidade de vida do cidadão, infelizmente, não é valorizada adequadamente. Esse cenário, segundo o professor de saúde sanitária Jairnilson Paim, resulta da coexistência de, pelo menos, 4 SUS- o democrático, formal, direcionado aos pobres e real. Este, em sua palavras, é vítima constante do conflito de interesses entre gestores e políticos. Como efeito dessa conjuntura, a saúde- percebida pelo artigo 196 da Constituição como expressão genuína da democracia- é colocada, por vezes, em segundo plano, em razão dos interesses econômicos de uma minoria que ocupa importantes cargos públicos- como gerentes de empresas relacionadas à distribuição de verbas aos estados e municípios- mas desconhece às demandas da população.

Portanto, diante desse contexto, urge que a importância do SUS seja reconhecida por todo setor social. Primeiramente, a escola, instituição responsável pela internalização de valores e princípios sociais, deve difundir, com o auxílio de professores de sociologia e profissionais da saúde, conhecimentos relativos à formação desse sistema e ao seu funcionamento. Além disso, a mídia deve fiscalizar, via denúncias e reportagens, a atuação dos agentes públicos nesse meio , a fim de aperfeiçoá-lo. Dessa maneira, espera-se superar os problemas ideológicos e financeiros no âmbito da saúde.