Debate sobre a saúde pública no Brasil

Sabe-se que, ao decorrer do período colonial no Brasil, o acesso a médicos e medicamentos eram apenas para os nobres e colonos brancos com posses. Hodiernamente, apesar do setor da saúde ter passado por melhorias ao longo dos anos, os imbróglios relacionados a saúde pública e a sua ineficiência no atendimento ainda são pouco assistidos pelo Estado. Além disso, devido as longas filas e listas de espera, os planos privados e o pagamento em espécie tornam-se a preferência da população. Com isso, fica evidente que o bem-estar social ainda é visto como mercadoria.

Primeiramente, com o impacto da pandemia do Coronavírus, iniciada em dezembro de 2019, a busca por atendimento especializado teve um aumento abrupto. Contudo, a ausência de profissionais e de medidas eficazes que atendessem as necessidades da população foram negligenciadas pelo Estado, haja vista que, mesmo em um momento de crise, as verbas e auxílios destinados ao setor de saúde pública foram desviados. Desta forma, nota-se que o descumprimento do Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que abrange o acesso a condições de saúde para toda a sociedade de maneira igualitária e humanizada, é constante e precisa ser fiscalizado.

Outrossim, de acordo com estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2018, o país teve uma transição demográfica para uma faixa etária mais elevada. Com isso, as consultorias privadas, como os planos de saúde, que prestam suporte com mais eficiência, organização e rapidez, tornam-se favoritos para a população atual em diversas situações. Como exemplo, o agendamento de consultas, exames e diagósticos sem longas filas e listas de espera que geram insatisfação. Sendo assim, é perceptível um reflexo do período colonial com a sociedade e o governo do século XXI, pois quem detém um bom capital, obtém produtos e serviços de maior qualidade.

Conclui-se, portanto, que debates sobre a atual situação da saúde pública no Brasil precisam ser levantados. Faz-se imperativo que o Poder Executivo fiscalize os investimentos financeiros no setor de bem-estar social, do local de retirada até seu destino, buscando acompanhar e confirmar se o valor permaneceu igual ao original. Em seguida, o Poder Judiciário deve punir os desvios identificados no ato das transações rigorosamente, baseando-se na lei, com intuito de reduzir a corrupção decorrente da movimentação de capital. Por fim, o Ministério da Saúde, junto a comunidade, devem promover ações de melhorias de estâncias públicas por meio de propostas, solicitações e reclamações nos locais de atendimento e também nas prefeituras, com finalidade de que medidas sejam tomadas para suprir as necessidades da população.  Dito isso, espera-se que se cumpra o Artigo 196 da constituição: Saúde, um direito de todos, um dever do Estado.