Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e de problemas, ou seja, os direitos são garantidos de forma igualitária. Fora da ficção, vê-se que a realidade brasileira diverge substancialmente do exposto no livro, visto que a isonomia social não é preservada, sobretudo, no que tange ao desigual acesso à saúde pública. Esse cenário antagônico é fruto tanto da desigual distribuição espacial dos hospitais estaduais, resultado da hierarquização entre as regiões, quanto da reduzida destinação de verbas públicas à saúde pública.

Convém ressaltar, diante dessa realidade, a contribuição negativa exercida pela globalização e pelo capitalismo, levando em consideração que concentravam os recursos econômicos em regiões centrais, fomentando a negligência governamental em políticas públicas nas zonas rurais e periféricas. Nesse sentido, o geográfo Milton Santos, defendeu que as desigualdades espaciais intensificaram a pobreza e o subdesenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros e,consequentemente, receberam baixa atuação governamental. Dessa forma, como resultado do déficit de investimentos nessas regiões,  o público que reside nessas áreas é forçado a deslocar-se para as áreas centrais que detém os serviços de saúde qualificados. Contudo, em virtude da junção de diferentes setores sociais nos hospitais públicos, a demanda não é atendida e,consequentemente, as camadas mais pobres incapacitadas de recorrerem aos serviçõs privados não recebem a infraestrutura e o atendimento adequados.

Além disso, os hospitais públicos demonstram, em geral, estruturas deficitárias e precárias condições de trabalho, resultado do descaso governamental com a saúde pública brasileira. Segundo os dados da ONU( Organização das Nações Unidas), o gasto público no âmbito da saúde no Brasil corresponde a somente 3,8% do PIB nacional, o que evidencia o atraso brasileiro frente às outras nações como a França, que destina 9% para a saúde pública. Isso explica o fato dos hospitais contrastarem com constantes filas e gargalos no atendimento de casos de complexidade, haja vista que não são investidos os recursos necessários ao desenvolvimento de uma infraestrutura que atenda a demanda.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas visando contemplar os serviços de sáude pública equitativamente. A priori, é de responsabilidade do Ministério da Economia-cuja função é o controle das verbas públicas-, a destinação de recursos aos Estados brasileiros com a posterior administração das secretarias municipais, com o intuito de contemplar as áreas vulneráveis com serviços públicos de qualidade, por meio da construção de novos hospitais e o fornecimento de uma infraestrura adequada à população, reduzindo a necessidade de deslocamento para os grandes centros e a consequente superlotação da rede pública.