Debate sobre a saúde pública no Brasil

A série brasileira “Sob pressão”, localizado pela rede globo, retrata o funcionamento de um hospital público precário. A rotina exaustiva dos profissionais de saúde somada a falta de infraestrutura do estabelecimento são pautas exploradas pelos produtores que extrapolam os limites da ficção, espelhando minuciosamente a realidade nacional. Nessa conjuntura, uma saúde pública brasileira apresenta entraves que fragilizam o contrato social estabelecido entre o poder público e a população, bem como explicitam o contraste entre o ratificado na Carta Magna e o práxis no cotidiano dos brasileiros.

Mormente, os persistentes problemas no sistema público de saúde rompem com o contrato social, ao passo que o Estado não cumpre seu papel de garantir harmonia social. A esse respeito, o filósofo John Locke dissertou que o poder público deve garantir os direitos naturais dos cidadãos, dentre eles a dignidade, por meio de um contrato, não o qual o povo renuncia de sua liberdade individual, universalmente, a tais condições. Logo, a falta de medicamentos, a escassez de médicos e filas longas para os atendimentos são empecilhos cotidianamente enfrentados por grande parte da população brasileira, evidenciando uma negligência estatal para tal contrato e inviabilizando o bem-estar social.       Outrossim, tais dificuldades contradizem o direito fundamental à saúde reiterado na Constituição e tornam-se necessárias para a concretização e para a ampliação de programas públicos eficientes na teoria, mas insuficientes na realidade. De acordo com a Carta Magna, no artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve efetivá-la por meio de políticas sociais e de promoção. Contudo, apesar do efetivo desenvolvimento de programas com tal fim, como o Programa Mais Médicos, o qual direciona profissionais para zonas distantes dos centros urbanos, eles não se materializam como esperado ao passo que a lentidão nos atendimentos e a falta de profissionais para tal ainda devem ser solucionadas.

Portanto, medidas são cruciais para viabilizar a resolução da problemática. Logo, cabe ao Ministério da Economia viabilizar mais recursos para o Ministério da Saúde, considera ao investimento na criação de mais hospitais públicos, inclusive nas zonas periféricas. Ademais urge que tal ministério, responsável pela garantia do artigo 196, realize e incentive a contratação de mais profissionais da saúde, por meio de vias digitais, como exemplo, ampliando programas como o Mais Médicos. Logo, alcançar-se-á o contrato social de Locke, mitigando, na práxis, uma morosidade e precariedade da saúde pública nacional.