Debate sobre a saúde pública no Brasil

As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, ao publicarem a obra “Brasil: uma biografia”, apontaram as idiossincrasias da sociedade brasileira. Entre elas destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Sob esse viés, embora o Brasil possua uma constituição que garante o direito à saúde para todos, pouco do que nela está previsto, de fato, se concretiza. Essa problemática é evidenciada em consequência dos desafios para garantir o pleno acesso à saúde de qualidade, expondo a carência de subsídios investidos no SUS e a passividade do Governo como responsáveis pela instabilidade da saúde pública brasileira.

Diante dessa realidade, sabe-se que o mantimento da integridade do Sistema Único de Saúde depende, primordialmente, do Governo. Entretanto, conforme um levantamento divulgado pelo G1, o Brasil investe apenas 3,5% do PIB em saúde pública. Esse recorte do panorama financeiro Brasieliro evidencia, em suma, que o Estado não promove subsídios suficientes para manter a qualidade de vida da população, e é o bastante para afirmar que a saúde brasileira tem sido negligenciada, denotando, dessa forma, que enquanto não houver manifestação por parte Governo, o impasse não somente será persistente, como aumentará exponencialmente.

Outrossim, é oportuno comentar que o cenário da saúde supracitado não remete ao que defende o arcabouço jurídico do país. Isso porque o artigo 6 da Constituição Federal é claro em caracterizar o acesso à saúde como um direito de todos, concebidos com absoluta prioridade por parte do Estado. Entretanto, sabe-se que tal prerrogativa legal não se reverbera, uma vez que, segundo o G1, 30% da população brasileira não dispõe de recursos suficientes para manter uma qualidade de vida estável e saudável. Dessa forma, urge que a baixa atuação dos setores governamentais caracteriza-se como agente propulsora desse cenário nefasto, já que pouco -ou nada- se é feito pelo Governo para reverter esse quadro.

Depreende-se, portanto, a urgência de mitigar o impasse. Para isso, cabe ao Governo Federal, na figura de autoridade máxima do país, por intermédio do Ministério da Saúde, providenciar um aumento significativo nos investimentos direcionados para a manutenção do SUS, a fim de promover a melhoria da estrutura de seus órgãos, fazendo com que eles supram as necessidades da população num todo. Só então, será visto a aplicação eficiente do direito pleno à saúde, e as críticas apontadas pelas autoras não mais farão parte da realidade brasileira.