Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 27/10/2021
O filósofo modernista John Locke expressa na sua teoria do Contrato Social , a importância da a harmonia e conformidade entre o Estado e a sociedade, visto que o poder estatal tem o dever de assegurar o bem coletivo e os indivíduos o respeito as normas sociais. Sob tal contexto, a saúde pública brasileira apresenta muitas problemas estrururais e sistêmicas, pois há deficiência nas ações políticas e de investimentos em insumos(medicamentos, leitos e profissionais). Desse modo, a falta de solução para problemática prejudica a população que necessita de saúde pública de qualidade.
Em primeira análise, a Constituição Brasileira de 1988 assegura que o Estado garanta preceitos básicos e essenciais à vida - como educação, saúde e segurança. Nessa conjuntura, a saúde brasileira é gratuita e universalizada, ou seja, acessível para todos os indivíduos que estão inseridos no corpo social. No entanto, os serviços ofertados pelo Estado apresetam falhas que prejudicam a credibilidade e a qualidade do sistema de saúde pública, o famoso Sistema Único de Saúde(SUS), uma vez que são instituida ações politicas ineficentes que agravam os problemas estruturais e sistêmicas. Com isso, é imprescindível que o Estado reconheça tais mudanças a serem feitas no SUS para garantir a qualidade do sistema público de saúde.
Ademais, a Organização Mundial da Saúde(OMS) define saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doenças. Tais paradigmas não são observados na sociedade brasileira porque os indivíduos tem dificuldades de assessar um serviço de saúde de qualidade, dado que são prejudicados pela falta de ações políricas eficientes que intensifica os problemas supracitados. Contudo com o objetivo de investir e melhorar o sistema de saúde público o Governo Federal aumentou o porcentual de invetimento necessário para setor da súde -de 10,7% para 13% em 2020- mas tais medidas não suprem os efeitos esperados e a problemática permanece sendo um desafio para os governantes.
Portanto, faz-se imprescindivel que o Estado - órgão que detem do monopólio do bem- estar coletivo- incremente ações políticas que sejam capazem de melhorar e potencializar a oferta de serviço público de saúde , por meio de orçamento político explusivo para área da saude, aumentando significativamente o percentual investido, e instituir uma reforma sistêmica e estrutural do SUS que garanta um atendimento completo e de exelência para os cidadãos. Com tais atitudes, será possível ter uma saúde de qualidade e conformidade e harmonia entre Estado e sociedade, como apresentado nas teoria do Contarto Social de John Locke.