Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na série “Greys Anatomy”, é retratada a história de um hospital em Seattle, o qual dispõe de inúmeros recursos para atender aos seus pacientes. Fora da ficção, a realidade dos hospitais públicos brasileiros encontra-se muito distante disso, uma vez que, carecem de investimentos, médicos e de um atendimento qualificado. Diante dessa perspectiva, a ausência de capital e a omissão governamental agravam a problemática.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a escassez de verba como um obstáculo. Sob esse viés, segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, “o maior erro que um homem pode cometer é sacrificar a sua saúde a qualquer outra vantagem”. Nessa lógica, o investimento na saúde é de suma importância para o desenvolvimento de uma sociedade, prevenção de doenças e para qualidade de vida da população. Desse modo, o Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para a universalização da saúde e para serviços, como vigilância sanitária e epidemiológica, assistência farmacêutica, atenção hospitalar e pesquisas nessa área. Logo, é inadmissível que a insuficiência de capital continue a perdurar, visto que, conforme dados do Secretário de Ciências, Tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, o Brasil tem o menor percentual de investimentos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), são apenas 4,7% em saúde.

Ademais, é fundamental apontar a falta de políticas públicas como impulsionadora da questão. Nesse âmbito, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, esse contexto configura-se como uma violação de sua teoria de “contrato social”, já que o Estado não cumpre com o seu dever de garantir os serviços necessários para o bem-estar dos indivíduos. Nesse sentido, é função do Estado a melhoria no gerenciamento da saúde pública, dado que, a Constituição Federal de 1988 confere o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, a deficiência de medidas que proporcionam o aperfeiçoamento e crescimento do SUS, dificulta a abrangência desse direito social presente na Carta Constitucional. Assim, o aprimoramento desse sistema é primordial para a dignidade de cada cidadão.

Portanto, medidas são necessárias para combater esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde, em parcerias com empresas público-privadas, realizar um projeto para desenvolver a infraestrutura dos hospitais, por meio de verbas públicas, com o objetivo de contratar profissionais qualificados, revigorar as unidades hospitalares existentes, além de investir em novas tecnologias, equipamentos e pesquisas, a fim de debater e melhorar a saúde pública no Brasil. Dessa forma, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.