Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 28/02/2022

A Organização Mundial da Saúde, define saúde não apenas como a ausência da doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social. Entretanto, no cenário atual apresenta discrepâncias no setor público brasileiro, como: a falta de recursos e de profissionais qualificados na area da saúde.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que de acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado garantir medidas políticas e ecônomicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário. Sendo assim, a realidade é contraditória, pois o grande problema e a falta de recursos públicos e má gestão desses recursos na área da saúde.

Outrossim, de acordo com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), existe atualmente cerca de 450 mil pessoas nesta área, o que corresponde a 60% dos trabalhadores da saúde. Mesmo assim, o número é inferior ao que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em síntese, é necessário a adoção de medidas que atuem imediatamente sobre a problemática em quetão. Para tal, o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretária da Saúde (CONASS) devem priorizar o planejamento e realizar gestão adequeada dos recursos públicos, e promover uma mudança na formação acadêmica de estudantes e professores do campo da saúde, com o fim de concretizar, cada vez mais, um sistema de saúde público, de acesso universal, alicerçado no direito à saúde de todos.