Debate sobre a saúde pública no Brasil

De acordo o filósofo Jean Jacques Rousseau, na medida em que o Estado se isenta da garantia do direito dos indivíduos, há um descumprimento do contrato social. Nesse sentido, nota-se que as autoridades nacionais rompem com a premissa do pensador iluminista no momento em que falham no desenvolvimento da saúde pública no Brasil. Assim, é necessário destacar que a precariedade em melhorias e investimentos como também a falta de políticas públicas efetivas, são fatores intensificadores desse panorama.

Em vista disso, a série brasileira “Sob Pressão”, produzida pela Globoplay, aborda as dificuldades encontradas pelos profissionais do sistema de saúde pública, uma estrutura rodeada por corrupção e burocracia. Desse modo, percebe-se que embora o Sistema Único de Saúde-SUS- tenha sido criado para proporcionar acesso integral e gratuito, sem discriminação para promoção da saúde, é evidente que possui obstáculos, pois a carência de infraestrutura e a falta de investimentos contribuem para que os profissionais e pacientes enfrentem grandes paradigmas, como o desvio de verbas públicas e a ausência de recursos para a população.

Além disso, vale ressaltar que segundo o artigo 196° da Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos, devendo o Estado prover as condições indispensáveis para seu pleno exercício. Dessa forma, compreende-se que o regime político quebra o contrato social, visto que a desigualdade, principalmente quanto à distribuição de recursos, desafia o bem-estar da população que por muitas vezes não recebem os atendimentos adequados por estarem em áreas deficitárias. Logo, é imprescindível ações governamentais para melhoria da estrutura do SUS e a conscientização popular, visando a boa qualidade de vida a partir da saúde.

Portanto, a fim de valorizar a saúde pública no país, cabe ao Ministério da Saúde - principal órgão responsável por essa premissa, em parceria com o Governo, assegurar a ampliação e o aperfeiçoamento desses serviços de higidez, especialmente do SUS. Essa medida pode se efetivar por meio de mecanismos de controle e fiscalização, além de conselhos com debates civis e políticos, para que problemas de má gestão e escassez de recursos sejam resolvidos e a população se torne ciente de seus direitos. Sendo assim, o contrato social será respeitado.