Debate sobre a saúde pública no Brasil

“Ensaio sobre Cegueira” retrata a invisibilização de certos problemas da sociedade. Nesse viés, na realidade brasileira, a crítica de Saramago é verificada no debate sobre a saúde pública, que na prática, parte dos cidadãos tem deixado de usufruir do direito a uma qualidade de vida. Nesse sentido, observa-se um delicado estorvo, que se enraiza no silenciamento e na insuficiência legislativa.

Diante desse cenário, a falta de debate é um desafio presente na problemática. Sobre esse aspecto, Djamila Ribeiro explica que “é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas”. Porém, há um silenciamento instaurado na questão da saúde pública, deste modo, em 1988, mesmo com a luta ganha do Sistema Único de Saúde (SUS), é notório falhas do Estado em conceder com êxito esse direito ao cidadão. Logo, é preciso discutir mais a respeito do problema, para que o silêncio seja quebrado e maior quantidade de pessoas sejam beneficiadas.

Ademais, a ineficiência legislativa é um entrave no que tange ao obstáculo. À vista disso, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir o direito a uma vida digna. No entanto, essa legislação não tem sido o bastante na saúde pública, dado que, a falta de fiscalização e controle do SUS, tem prejudicado a população de gozar do direito à saúde conforme previsto na teoria da Constituição. Assim, é urgente necessário que o Estado busque soluções para melhorar tal situação e todos cidadãos sejam socialmente e igualmente dignos.

Para isso, o Governo Federal deve criar uma agenda específica para o tema, por meio da organização de fundos e projetos, a fim de reverter a inércia estatal que afeta a saúde pública. Tal ação pode, ainda, conter consultas públicas para entender as reais necessidades da população. Com isso, o Brasil poderá ser melhor nesse quesito.