Debate sobre a saúde pública no Brasil

Na obra literária “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do autor brasileiro Lima Barreto, a figura do protagonista é construída a partir de um ideal ultranacionalista baseado na valorização das questões do próprio país. Analogamente, fora da ficção, a sociedade brasileira não se comporta como Policarpo, visto que esta não se preocupa com a saúde pública no Brasil. Nesse ínterim, entende-se a negligência da legislação estatal e a não eficiência da legislação como causas desse desafio.

A princípio, sobre esse assunto, vale ressaltar a importância de um Estado ativo na resolução de questões sociais. Dessa forma, para o filósofo polonês Zygmunt Bauman, uma instituição, quando posicionada de forma a ignorar sua função original, é considerada em um estado de “zumbi”. Sob esse viés, o Estado brasileiro é análogo a esse conceito, visto que, no tange à invisibilidade dos problemas, é ausente. Isso posto, tal postura negligente contribui para que a saúde pública não receba o amparo estatal necessário, colocando em risco o direito à saúde de qualidade que é uma parcela fundamental da sociedade.

Outrossim, a ausência de uma legislação que abrace a causa ameaça diretamente a vida dos cidadãos. Nessa ótica, a obra literária “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, apresenta um contexto social em que as garantias constitucionais estão restritas apenas à parte escrita, sem ser colocada em prática. Diante disso, a saúde pública brasileira pode ser considerada de papel, tendo em vista a não eficiência das leis e projetos que garantem seus direitos.

Dessarte, é inegável que, a respeito do debate sobre a saúde pública, o Brasil possui entraves que precisam ser resolvidos. Logo, o Governo Federal, órgão de maior poder político nacional, deve, em parceria com o Ministério da Saúde, criar projetos de reconhecimento que garantam os direitos desses cidadãos. Essa ação será viabilizada por meio de campanhas estabelecidas pelo Ministério Público Federal, de forma que a saúde da sociedade torne-se cada vez mais uma pauta discutida na sociedade. Para isso, é fulcral a disseminação de informações acerca da importância de garantir uma uma boa qualidade de um sistema de saúde, dessa forma, será possível formar uma sociedade ciente das causas sociais do país.