Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 23/10/2023
Gregório de Matos ganhou o apelido de “Boca do Inferno” por condenar as atrocidades políticas cometidas já no século XVII. O mau comportamento dos líderes nacionais cria problemas em vários setores da sociedade, especialmente na saúde pública, que é fundamental para o desenvolvimento nacional. A par dos fatores políticos, a sociedade civil também é responsabilizada pelo declínio deste sistema nervoso, que não responde de forma satisfatória às políticas estatais desenvolvidas neste domínio.
A corrupção e a falta de cumprimento da Constituição Federal são fatores primordiais no colapso da saúde pública no Brasil. Após a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu o Estado de Bem-Estar Social com políticas assistencialistas, o Estado assumiu a responsabilidade de prover serviços de saúde aos cidadãos. No entanto, a corrupção generalizada tem prejudicado a implementação das medidas previstas na Constituição, comprometendo o sistema de saúde e a garantia dos direitos sociais, minando assim a cidadania plena.
A desvalorização da saúde pública tem suas raízes na atitude adotada pelo tecido social, desencorajando os gestores públicos a priorizarem esse setor. Na Era Vargas, o populismo mobilizou as massas e, por meio de uma retórica demagógica, o presidente da época era carinhosamente chamado de “Pai dos pobres”. Historicamente, a população brasileira demonstrou uma resposta positiva a políticas de curto prazo, levando os investimentos em saneamento básico, coleta de lixo e estruturação de hospitais a ficarem em segundo plano nas ações dos gestores, devido à ausência de ganhos eleitorais imediatos.
É evidente que essa questão é resultante de fatores políticos, sociais e históricos, o que exige a implementação de medidas corretivas. A responsabilidade recai sobre o Executivo Federal, em coordenação com o Ministério da Justiça e os gestores municipais, com a finalidade de otimizar a alocação de recursos destinados à saúde. Além disso, é crucial disponibilizar informações sobre esses investimentos para a sociedade civil e ONGs, permitindo uma avaliação abrangente. Isso promoverá a descentralização das decisões relativas a essa área tão vital para o progresso do país.