Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 31/10/2023
Na série “Sob Pressão”, é relatada as experiências de diversos médicos atrelado ao Sistema Único de Saúde, relatando as dificuldades vivenciadas pelos mesmos devido, a escassez de verba investida nos hospitais públicos. Paralelamente a obra ficcional, o Brasil vivencia obstáculos para a promoção da Saúde pública no país. Diante disso, urge que seja avaliada a ineficiência do Estado associada má aplicação das leis vigentes, a fim de mitigar a problemática.
Primeiramente, vale ressaltar a ineficiência do Estado em assegurar os direitos dos cidadão a saúde pública no Brasil. Seja pela corrupção que está presente no âmbito governamental ou pela dificuldade de administrar condições fundamentais a sociedade. Sob esse viés, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito social garantido a todos. Contudo, há uma divergência entre teoria e prática, que deve ser levada em consideração pelos órgãos governamentais.
Outrossim, é de suma importância salientar a má aplicação das leis vigentes, que provém da falta compromisso dos órgãos superiores em garantir recursos necessários para o bom funcionamento do sistema de saúde pública. Nesse contexto, o filóscomo uma péssima alternativa ofo Locke, afirma a importância do “Contrato Social, na qual o Estado tem o dever de proteger os cidadãos. Por conta disso, deve haver um aprimoramento no Sistema Único de Saúde, para que a população tenha acesso a um serviço adequado.
Portanto, conclui-se que medidas exerquíveis são necessárias para superar o impasse atual. Sob essa ótica, implica-se que o Governo Federal, com o auxílio do Ministério Público Federal, fiscalize os recursos destinados a saúde pública por meio de CPI, com o intuito de garantir os direitos contitucionais relacionados a saúde, dos brasileiros. Dessa forma, a série “Sob Pressão”, que se baseia em fatos reais, terá que retratar uma nova realidade do SUS.