Debate sobre a saúde pública no Brasil

Segundo o art. 196 da Constituição Federal do Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Com efeito, infelizmente esse fato não configura a realidade de muitos brasileiros, os quais são afetados pela estrutura precária de postos de saúde, além de problemas como falta de equipamentos, medicamentos e profissionais qualificados. Sendo assim, é necessário que o governo tome medidas para melhorar o acesso à saúde.

Sob esse viés, é relevante destacar que grande parte dos postos de saúde que estão situados em locais de periferia apresentam uma precariedade quando se trata de estrutura. Por exemplo, postos pequenos com falta de consultórios, salas de procedimentos e recepções/salas de espera. Em 2015, o programa de televisão Fantástico fez uma reportagem onde um homem explanava a situação precária, dizendo que não havia consultório de odontologia. Desse modo, fica claro que a estrutura de certos postos de saúde é precária e ultrapassada.

Outrossim, cabe ressaltar que, além da falta de estrutura, a infraestrutura também apresenta uma precariedade assustadora. Nesse escopo, uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva em 833 municípios constatou que 48% das unidades de saúde não têm todos os equipamentos em boas condições. Assim, fica evidente que muitos postos de saúde são precários em sua infraestrutura, e acabam mostrando grandes falhas na saúde pública brasileira.

No entanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Para que os problemas de infraestrutura e estrutura dos postos de saúde melhorem, é urgente que o Poder Executivo, mais especificamente o Ministério da Saúde, faça uma análise de locais onde os postos de saúde apresentam esses problemas. Isso permitirá que os impasses sejam cada vez menores. Tal iniciativa ocorrerá por meio de um Projeto Nacional de Incentivo à Saúde Pública, o qual promoverá uma reforma e melhoria dos postos que apresentaram esses problemas. Somente assim, o Estado estará garantindo o direito de todos, que é a saúde.