Debate sobre a saúde pública no Brasil

Brás Cubas - o defunto-autor de Machado de Assis - diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado de sua miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: a negligência com a saúde publica brasileira é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Esse cenário nefasto ocorre não só pela negligência governamental, como também pela desigualdade social.

Primeiramente, nesse contexto, é preciso analisar a forma como o Estado lida com o problema. Isso porque, conforme afirmou o jornalista Gilberto Dimenstein, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a ausência de políticas públicas voltadas à aplicação do artigo 6⁰ da Constituição Cidadã, que busca garantir o acesso à saúde gratuita e de qualidade. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de assegurar a qualidade na infraestrutura do sistema coletivo de saúde, tornando a resolução do entrave quase utópica.

Além disso, vale ressaltar que a desigualdade social corrobora intensivamente o entrave. Sobre isso, o escritor Ariano Suassuna afirma que a injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o dos privilegiados e o dos despossuídos. Sob esse viés, nota-se que a saúde deixou de ser inerente ao ser humano e se tornou restrita a uma parcela da sociedade, fomentando o o privilégio de poucos em detrimento do direito de muitos. Dessa forma, faz-se necessário oportunizar o acesso à saúde para toda a população brasileira, para que esse direito seja consolidado no país.

Portanto, medidas são necessárias para contornar o cenário vigente. Desse modo, é dever do Estado - órgão responsável pelo bem-estar do corpo social - democratizar o acesso ao sistema de saúde pública, por meio da ampliação do investimento na infraestrutura de hospitais populares e médicos competentes, a fim de que o direito ao serviço de qualidade seja uma realidade em todo o território brasileiro.