Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em 1969, a sociedade conheceu uma das leis mais importantes para a história da América Latina: a Convenção Americana de Direitos Humanos, cujo texto garante o direito a saúde pública de qualidade para todos. Entretanto, a desigualdade no acesso aos serviços de saúde impede que a população brasileira de comuidades rurais vivenciem o direito descrito descrito pelo tratado. Para solucionar o impasse, é necessário combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século 18, diz respeito ao dever do Estado de garantir direitos básicos aos indivíduos. Todavia, uma matéria do veículo de notícias CNN mostrou que em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS), falhou em atender toda a população, negligenciando atendimentos para os cidadãos de zonas rurais, o que mostra que o contratualismo europeu não é uma realidade para todos os brasileiros. Essa utopia se justifica pela carência de políticas públicas, como a insuficiência de debates públicos sobre o tema.

Quando a dignidade humana for uma prioridade no Brasil, a equidade no acesso aos serviços de saúde públicos será tratada de forma adequada. John Rawls, expoente filósofo político do século XX, entendia que as desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para a equidade. Nesse sentido, a população rural vivencia, em suas rotinas, a carência denunciada por Rawls, na medida em que o Estado negligência o acesso a saúde de qualidade para todos.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, as escolas, que são responsáveis pela transformação social, devem estimular a população a solicitar melhorias na saúde pública no Brasil, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias de conscientização que podem mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa terá como objetivo garantir os direitos descritos por Rawls e levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.