Debate sobre a saúde pública no Brasil

Enviada em 30/10/2023

A Constituição Federal, de 1988, prevê que é à saúde é direito de todos e dever do Poder Público, garantindo esta, por meio de medidas sociais e econômicas. Entretanto, fora papel, a realidade do acesso a saúde pública no Brasil, rompe com o artigo da Carta Magna, já que os hopitais que oferecem esse direito não cumprem ele com eficiência. Essa problemática ocorre pois, as políticas públicas para o alcanso da saúde social são ineficases e por conta da desigualdade socioeconômica.

Nessa perspectiva, destaca-se a má atuação das políticas de promoção aos direitos dos cidadãos. Sobre esse aspecto, dodos levantados pelo Instituto de Estudo para Políticas de Saúde (IEPS), em 2022, apontam que 34% da população não tem acesso à atenção básica de saúde. Logo, a pouca atuação do Estado no combate ao problema viabiliza não só o atendimento precário nos postos de saúde, mas também denuncía um sistema que precisa repensar suas ações na área. Essa realidade, advoga contra a Constituição e atesta com a quebra do “Contrato Social”, que segundo Jonh Locke, é quando o estado não compre com o dever de garantir uma vida digna.

Outrossim, a desigualdade socioeconômica é outro importánte fator para o problema. Exemplifacando, em uma repostagem da Gazeta, em 2022, mostra a super lotação de varios hospitais e postos de saúde, por conta da falta de atendimento. Esse cenário de longas horas de espera não ocorrem em meios particulares. Isso acontece, principalmente, pois, para o sociólogo Jessé Souza, no Brasil há uma relacão da marginalização histórica de grupos sociais e a atual manutenção desses indivíduos à margem da sociendade.

Faz-se, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver a falta de saúde pública de qualidade. Para isso, o Ministério da Saúde - Orgão que gerencia a saúde no país - tem que promover melhorias. Então, com a ajuda das prefeituras municipais, deve enviar cerca de 1 milhão de reais, para os hospitais públicos referência dos lugares, para com isso, realizar investimentos no atendimento, no tratamento dos pacientes e na reforma de algumas estruturas. Assim, será possível comprir com a Magna Carta e trazer saúde a todos.