Debate sobre a saúde pública no Brasil
Enviada em 25/10/2023
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, no que se observa na sociedade hodierna é o oposto do que o autor prega, de modo que a saúde pública no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Este cenário antagônico é fruto tanto da falta de investimento em unidades públicas de saúde quanto da má administração do orçamento público direcionado a área da saúde.
Inicialmente, urge salientar, em primeiro plano, que a relação casuística da adversidade se dá pela negligência governamental. Sobre essas filosofia, Thomas Hobbes, na obra “Leviatã”, afirma que é função do Estado a partir do Contrato Social a imposição da ordem e das garantias naturais do inivíduo. Ainda assim, isso ocorre pois há falta de políticas públicas que invistam em hospitais de domínio público, o que ocasiona uma lacuna estrutural e de maquinário necessário para o tratamento dos cidadãos brasileiros. Numa resultante, isso faz com que os pacientes, na maioria dos casos, não concluam seus atendimentos ou até mesmo nem os iniciem, o que dá prosseguimento à problemática.
Por essa ótica, torna-se imprescindível evidenciar a má administração do orçamento público direcionado à área da saúde , vale lembrar também que a Constituição Federal de 1988 é uma das principais leis que defendem os direitos humanos, sendo neste caso, o acesso à saúde pública. Uma pesquisa do IBGE de 2019 aponta que o Brasil investiu, naquele ano, apenas 16,5% do orçamento público no apoio à unidades públicas de saúde, sendo um número 5% abaixo da média mundial. Enquanto não houver ações que sanem tais problemáticas, não haverá mudanças em nossa sociedade.
Destarte, fica evidente que uma intervenção se faz necessária para mitigar os impasses citados. Para isso, cabe ao Governo Federal aumentar o investimento orçamental ao menos em 5%, em prol de se igualar a média mundial. Ademais, é função do Ministério da Saúde que administre de forma justa e igualitária a verba destinada aos hospitais públicos e semelhantes. Desta forma, com essas medidas será possível enxergar mudanças no quesito da “Saúde Pública no Brasil”.