Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em “Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, o autor aborda o não cumprimento dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal, alegando que o cidadão brasileiro é um “cidadão de papel”, que tem seus direitos garantidos pelo documento, mas não cumpridos. Em consonância com a obra vemos a realidade brasileira no quesito de saúde pública, que sobre com uma grave precarização. Com isso emerge um sério problema em virtude da omissão estatal e da falta de investimentos.

Inicialmente, a omissão estatal é um entrave no problema. Para Bauman, algumas instituições - dentre elas o Estado - perderam a sua função social, atuando como “zumbis” na sociedade. Tal pensamento fica claro quanto a questão da saúde pública brasileira, uma vez que, o Estado em omissão não garante os direitos assegurados pela constituição. Essa inércia resulta na precariedade dos serviços de saúde e na desassistência da população mais vulnerável. Portanto, é necessário que o Estado retome seu papel central na promoção de políticas públicas que assegurem o acesso universal e igualitário à saúde, visando à construção de um sistema de saúde eficiente e justo para todos os cidadãos.

Paralelamente, a falta de investimentos agrava a problemática. Na música “Sem Saúde”, Gabriel Pensador faz uma crítica à falta de investimentos na saúde e a dificuldade de acesso a procedimentos e atendimentos no sistema público de saúde. Essa crítica é formalizada quando verificamos os investimentos realizado para a saúde, em 2010, o Brasil gastou apenas 10,7% de seu orçamento público total com a saúde, quase 5% a menos que a média mundial e cerca de 1,5% a menos que outros países emergentes. Com isso, o acesso à atendimentos, exames e procedimentos ficam abandonados à própria sorte, levando a precarização da saúde daqueles que dependem do sistema.

Portanto é imprescindível atuar sobre o problema. Para isso, o governo federal em parceira com o MEC deverá criar políticas públicas por meio de investimentos em infraestrutura, na contratação de pessoal e materiais necessários em toda a rede de saúde. Com isso, a cidadania de papel não irá perpetuar e a precarização da saúde será mitigada.