Debate sobre a saúde pública no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Federal cujo conteúdo garante direito à saúde a todos os cidadãos. Entretanto, a má gestão administrativa e operacional do sistema de saúde pública impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, para a solução do problema é preciso que se combata à desigualdade social e a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a falta de recursos financeiros para o SUS fragiliza a dignidade humana dos brasileiros com falta de recursos. Nesse sentido, o Período Colonial - iniciado no século XVI - representou o marco da disparidade no Brasil, uma vez que apenas a minoria rica era detentora de direitos. Com isso, a minoria pobre não têm acesso à um sistema de saúde eficaz, tornando a supressão de movimentação da saúde pública realidade no Brasil.

Ademais, a negligência do Estado, no que tange à saúde pública, é um dos fatores que alimentam esse processo. Nessa perspectiva, John Locke - expoente filósofo inglês - desenvolveu o conceito de contrato social, popularizado na Europa XVIII, que diz respeito ao dever que o Estado tem - ou deveria ter - de garantir direitos básicos aos indivíduos. Diante dos fatos apresentados, é imprescindível uma ação do Estado para mudar essa realidade, pois não há investimentos estatais suficientes nessa área.

É urgente portanto, que o problema atual seja mitigado. Nesse sentido, as escolas - responsáveis pela transformação social - devem combater a discrepância social associada a falta de acesso à saúde, por meio de projetos pedagógicos, como aulas, palestras e ações comunitárias. Essa iniciativa terá a finalidade de solucionar a negligência do governo, e de garantir que o conceito defendido por John Locke, seja em breve, realidade no Brasil.