Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na obra literária “A cidade do Sol”, o filósofo italiano Tommasso Componella, idealiza uma sociedade metodicamente ordenada e harmoniosa, na qual, o corpo social tem suas necessidades supridas e coopera para o bem comum. Contudo, o observado na realidade contemporânea é o adverso da óptica retratada pelo autor, dado que, o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, estão vinculados não só as tensões advindas do isolamento, mas também à ineficácia do Estado. Logo, faz-se crucial a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os desafios para a consolidação do cenário descrito na obra.

Nessa perspectiva, torna-se indiscutível destacar as tensões ocasionadas pelo isolamento social como promotoras do problema. Nesse sentido, segundo dados coletados pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), ocorreu um aumento de 50% no número de denúncias de violência doméstica, sendo correlacionado diretamente ao início do isolamento. Assim, torna-se explicito que o contexto de apreensão e incertezas ocasionadas pela pandemia, favorece discussões entre casais, que podem desencadear diversas formas de agressão. Diante disso, torna-se evidente que a sociedade atual está distante do cenário harmonioso descrito pelo filósofo.

Ademais, é indubitável a ineficácia estatal na resolução da problemática. Nessa perspectiva, Thomas Hobber, filósofo contratualista, afirma que o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, incluindo, a segurança. No entanto, esse direito está distante de ser realidade, isso porque, o Estado não assegura que a lei de proteção as mulheres ( Lei Maria da Penha), seja cumprida de forma eficaz no contexto atual, precipuamente, pela insegurança que as mulheres tem em denunciar o  agressor, no mesmo local que o mesmo. Desse modo, não é tênue a forma como a violência doméstica durante a quarentena continua negligenciada.

Portanto, torna-se fundamental a resolução desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade. Em suma, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente ao Governo Federal, desenvolver medidas para que as mulheres ( principais atingidas pela violência doméstica), e as respectivas vítimas se sintam seguras ao efetuar a denuncia, como números próprios para denúncia nesse período. Tais números devem ser divulgados em veículos de comunicação com o objetivo de atingir um público maior. Só assim, o corpo social se conseguirá se aproximar da realidade social descrita por Componella.