Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 29/06/2020

O mundo parou em meio a Pandemia do Covid-19, com isso, as pessoas tiveram que ficar casa. Contudo, para muitas mulheres o ambiente mais perigoso é o seu próprio lar. Pois, vivem durante a quarentena seu maior pesadelo, a violência doméstica. Nesse sentido, as desigualdades sociais e a negligência do Estado aos direitos humanos influenciam esse panorama terrível.

Em primeiro lugar, a violência contra as mulheres não tem cor e classe social. No entanto, as mais pobres, especialmente as negras, não desfrutam das mesmas oportunidades de escolarização, emprego e acesso aos serviços em comparação ao restante da população. Dessa forma, tornam-se mais dependentes de seus companheiros violentos. Nesse contexto, de acordo com o Atlas violência, publicado em 2018, 71% das mulheres vítimas de violência eram negras. Portanto, as desigualdades sociais estão interligadas aos casos de agressividade.

Em segundo lugar, o direito a vida é dever no Estado, no Brasil, garantido na Constituição de 1988. Por isso, a Lei Maria da Penha é uma grande conquista para todas as brasileiras, pois cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica. Entretanto, não é o suficiente, visto que, na maioria dos casos os agressores saem impunes, logo, confortáveis para praticar novos crimes. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil, ocupa a quinta posição entre os países com mais homicídios de mulheres. Então, é notório que o direito a vida é negligenciado.

Diante disso, fica perceptível a necessidade de mudança. Assim, cabe ao Ministério de Justiça punir os agressores com penas compatíveis à gravidade de seus crimes. Bem como, incentivar a criação de um banco nacional de vítimas e de violentadores. A fim de, fomentar a comunicação entre os sistemas de segurança e processos judiciais em todo o País. Desse modo, mudar a história dessas mulheres que durante a pandemia tornaram-se ainda mais vulneráveis.