Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em 2006, foi aprovada a lei Maria da Penha, grande conquista no combate à agressão doméstica obtida no Brasil, possibilitando que o status de um país extremamente violento e desigual em relação aos gêneros fosse repensado. Entretanto, com a ampliação da Pandemia do coronavírus e consequente isolamento social, a violência doméstica infelizmente aumentou, problema relacionado com as dificuldades surgidas ao processo de denúncia em meio à conjuntura comentada e ao maior contato do brasileiro com a violência da mídia.

A priori, como divulgado pelo site Uol, plataforma digital de notícias e pesquisas, o isolamento social propiciado pela pandemia de COVID-19 gerou um contato forçado e constante entre o agressor e a vítima no ambiente doméstico. A esse respeito, tal contato exacerbado, além de aumentar a probabilidade de uma prática violenta eminente, permite que o agressor monitore a vítima e dificulte que haja a realização de inúmeros tipos de  denúncias contra a agressão - como as realizadas por ligações ou visitas às agencias policiais mais próximas. Nesse sentido, para o combate da problemática, é ideal que sistemas de denúncia mais eficientes sejam criados para proporcionar a comunicação segura por parte da mulher.

Além disso, de acordo com Aluísio Barbosa, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, uma mídia com conteúdos violenta tende a tornar seus consumidores mais agressivos. Sob tal óptica e considerando a alta taxa de espetacularização de crimes hediondos realizados por inúmeros jornais policiais brasileiros - como divulgado pelo ex-repórter policial, Hernani Vieira, se referindo ao jornal Brasil Urgente -, o maior contato do brasileiro com a mídia digital e televisiva o aproxima da violência e propicia um aumento da agressividade, principalmente no ambiente doméstico. Tal situação se comprova no aumento de mais de 40% no número de feminicídios em isolamento social, segundo a polícia militar, e deve ser controlada o mais rápido possível.

Com base nos fatos discorridos, é necessário que o Governo Federal disponibilize uma forma de denúncia mais segura para as mulheres, por meio da solicitação do desenvolvimento de um aplicativo que ficará disponível para aparelhos celulares. Tal aplicativo funcionará como uma câmera ou gravador de áudio que ficará ativado por tempo integral, armazenando tudo o que for captado para que possa ser enviado, pela vítima, como prova em mensagem para a agência de denúncias mais próxima. Outrossim, o Poder Legislativo deve, por meio de uma lei, impor o limite de apenas três horas diárias de programas  e jornais policiais violentos em TV aberta. Com isso, a violência doméstica terá ferramentas seguras para ser combatida, consolidando as vitórias de 2006 mesmo em pandemia e isolamento.