Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No ano de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que o objetivo principal é estipular punição e coibir atos de violência doméstica contra mulheres. A Lei Nº11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, recebeu esse nome após anos de luta por parte da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes que tinha o intuito de ver seu então marido e agressor condenado. A vítima foi agredida pelo marido durante seis anos e em 1993 ele tentou assassiná-la duas vezes. Além disso, Maria da Penha também sofreu violência por parte do Poder Judiciário que negligenciou e não apoiou seu caso no começo. Por mais que essa e outras leis ajudem a punir agressores, a violência doméstica ainda é muito presente na vida de milhares de pessoas, principalmente levando em conta o atual isolamento social.

O filósofo inglês John Locke (1632-1704) acreditava que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos e então sua famosa frase: “Onde não há lei, não há liberdade”. Atualmente, o mundo passa por uma pandemia que afeta não só a economia mas também as relações pessoais. Logo, o isolamento social é inevitável. Adicionalmente, os registros de violência doméstica têm aumentado não só no Brasil como no mundo. Somente na cidade de São de Paulo casos de agressão contra mulheres aumentou 30% e no Rio de Janeiro cresceu 50%.

Dando sequência, a violência doméstica é tanto física quanto emocional e normalmente praticada pelos próprios parceiros ou familiares de convívio, o que acaba gerando mais medo e dificuldade em denunciar. No entanto, existem centros que têm a finalidade de ajudar essas mulheres, como por exemplo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRM), sendo possível também acionar o Ligue 180, um serviço disponibilizado pelo Governo Federal que funciona 24 horas por dia. Outro meio, é a cruz vermelha que a vítima pode desenhar em sua mão ao conseguir sair de casa e assim conseguirá pedir ajuda sem precisar necessariamente de comunicação.

Em suma, algumas medidas podem ser tomadas para prevenir a violência doméstica, como ampliar a conscientização da população e melhoras as formas de proteção à mulher. Além disso, investir em programas socioeducativos para homens autores de agressão.