Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em  2006, foi aprovada a Lei Maria da Penha, grande conquista no combate à agressão doméstica obtida no Brasil, possibilitando que o status de um país extremamente violento e desigual em relação aos gêneros fosse repensado. Entretanto, com a ampliação da pandemia do coronavírus e o consequente isolamento social, a violência doméstica infelizmente aumentou, problema relacionado com as dificuldades surgidas ao processo de denúncia em meio à conjuntura comentada e ao maior contato do brasileiro com a violência da mídia.

A priori, como divulgado pelo site Uol, plataforma de notícias e pesquisas, o isolamento propiciado pela pandemia de COVID-19 gerou um contato forçado e constante entre o agressor e a vítima no ambiente doméstico. A esse respeito, tal contato exacerbado, além de aumentar a probabilidade de um ataque eminente, permite que o agressor monitore a vítima e dificulte que haja a realização de inúmeros tipos de denúncias contra a agressão - como as realizadas por ligações ou visitas às agências policiais. Nesse sentido, para o combate da problemática, é  ideal que sistemas de denúncia mais eficientes sejam criados para proporcionar a comunicação segura por parte da mulher.

Além disso, de acordo com Aluísio Barbosa, doutor em direito, uma mídia com conteúdos violentos tende a tornar seus consumidores mais agressivos. Sob tal óptica e considerando a alta taxa de espetacularização de crimes hediondos realizados por inúmeros jornais policiais brasileiros - como divulgado pelo ex-repórter policial Hernani Vieira, se referindo ao jornal Brasil Urgente -, o maior contato do brasileiro com a mídia digital e televisiva, em meio ao isolamento social, o aproxima da violência e propicia um aumento da agressividade, principalmente em ambiente doméstico.Tal situação se comprova no aumento de mais de 40% de feminicídios durante a pandemia, segundo a polícia militar, e deve ser remediada de alguma forma o quanto antes.

Com base nos fatos discorridos, é necessário que o Governo Federal disponibilize uma forma de denúncia mais segura para as mulheres, por meio da solicitação do desenvolvimento de um aplicativo que ficará disponível para aparelhos celulares. Tal aplicativo funcionará como uma câmera e gravador de áudio que deve ficar  por tempo integral, armazenando tudo o que for captado para que possa ser enviado, pela vítima, como prova em mensagem para a agência de denúncias mais próxima. Outrossim, o Poder Legislativo tem o dever de, por meio de uma lei entregue à Câmara dos Deputados, estabelecer a obrigatoriedade de todas emissoras em TV aberta adotarem propagandas de conscientização sobre as influencias da violência midiática no comportamento agressivo. Com isso, a agressão doméstica terá ferramentas seguras para ser combatida e o brasileiro ficará menos violento.