Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o sociólogo britânico Thomas H. Marshall, a cidadania substantiva representa a expansão dos direitos sociais, civis e políticos para toda a população de uma nação. No entanto, ao analisar o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, percebe-se que ainda distante dessa visão de cidadania. Isso é reflexo da negligência das leis, mas também pela falhas presentes nas escolas.

Em primeiro lugar, o filósofo Henrique de Lima afirmou que a modernidade se assenta no enigma, de uma civilização tão avançada em suas razões teóricas e, por sua vez, tão primitiva em suas razões éticas. Sob tal prisma, é que se observa o crescimento da violência destinada ao sexo feminino durante a atual pandemia, uma vez que apesar da Constituição Federal declarar como direito fundamental- a igualdade de gêneros- nota-se uma realidade que não dialoga com esse regulamento. Em vista disso, a negligência as leis que regem o corpo social, faz com que esse retroceda ao período patriarcal, que considerou a mulher como um ser inferior.

Além disso, esse cenário também revela falhas existentes no sistema educacional, posto que conforme o educador Paulo Freire- a educação proporciona meios para mudar o indivíduo e, assim, esse torna-se apto para transformar a sociedade. Consoante a isso, ao analisar uma população que reverbera uma civilização estruturada em pensamentoe de superioridade do sexo masculino, nota-se uma escola que não exerce a sua função social. Isso é reflexo de um ensino tecnicista que preconiza a formação de estudantes competentes para o mercado, mas ausentes de valores de cidadania, como se observa na ausência de aulas destinadas ao combate do sexismo. Dessarte, a omissão da escola em ofertar a igualdade de gênero, dificulta o rompimento com o passado.

Logo, é mister que o Estado intervenha nessa situação. Para tanto, cabe ao Ministério da Cidadania em parceria com o da Educação desenvolver políticas públicas, mediante a repasse de verbas governamentais, a fim de coibir a violência doméstica. Nesse sentido, é preciso que programas sejam elaborados da seguinte forma: campanhas, veiculadas na grande mídia- que alertam a sociedade os prejuízos decorrente da dissonância entre o que diz a Constituição e a realidade no tratamento direcionado à mulher- isso ocorrerá com depoimentos de vítimas dessa ação; criar aulas nas escolas de combate ao machismo, as quais serão realizados por professores de sociologia e história que discutirão, por meio de obras literária e dados científicos, sobre a igualdade de gênero. Diante disso, o seio social conseguir-se-á reverbera a cidadania proposta por Marshall.